[Editado por: Marcelo Negreiros]
O avanço das discussões sobre a regulação das redes sociais foi considerado urgente pelo prefeito do Recife, João Campos (PSB), nesta sexta-feira, 4. Ao participar do Fórum de Lisboa, evento que ocorre anualmente em Portugal e tem o apelido de Gilmarpalooza, ele destacou que o Brasil não pode adiar o enfrentamento ao tema. Para o político socialista, há risco de permitir que grupos de perfil autoritário influenciem o processo democrático.
Durante o painel “Cidades em transformação — sustentabilidade na era inteligente”, Campos declarou que o debate sobre o controle das redes sociais é fundamental. O prefeito recifense sugeriu repensar o termo “regulamentação”, pois considera que o uso da palavra pode gerar interpretações equivocadas de censura.
“Quando você fala em regulamentação, em um ambiente difícil, você passa primeiro uma imagem errada de censura, que não é isso”, argumentou Campos. “Então, você já começa tendo que se justificar.”
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O prefeito do Recife ressaltou ainda que o país necessita de mecanismos modernos, alinhados às transformações digitais, para lidar com o ambiente on-line. Ele reforçou que o adiamento desse debate é inaceitável diante de casos como o uso de “fake news” em eleições.
“Não dá para adiar, não dá para jogar para frente, não dá para remediar”, disse o membro do PSB, segundo o site Poder360. “Não dá para ser vítima de uma fake news, de um ataque, como vimos, por exemplo, na eleição de São Paulo, e uma decisão sobre os ataques ser julgada três anos depois. Aquilo, em três horas, resolve uma eleição.”
Segundo o prefeito do Recife, o PSB vai priorizar o tema e promover discussões institucionais para impedir que setores autoritários ganhem espaço no debate público. “O Estado brasileiro precisa fazer um dever de casa que é inadiável, inadiável.”
A defesa de João Campos ao que chama de regulação das redes sociais ocorre apesar do status dele como influenciador digital. Somente na conta oficial que mantém no Instagram, ele registra 1,9 milhão de seguidores.
A presença no ambiente on-line faz Campos se destacar. Pelo lado positivo, ele é tido como pré-candidato ao governo de Pernambuco nas eleições de 2026, além de ser apresentado como o futuro presidente nacional do PSB. Já pelo lado negativo, o socialista é alvo de críticas e piadas.
Nesta sexta-feira, por exemplo, um internauta reagiu à postagem feita por Campos diretamente do Gilmarpalooza. “Na rede social é tudo lindo, mas a realidade do Recife é outra”, alertou Miguel Ferreira.
Além disso, Campos é protagonista de virais nem tão benéficos à imagem de um homem público. Como é o caso da ação em que aparece dançando ao inaugurar uma faixa de pedestres.
Na esfera judicial, em 26 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu novas diretrizes para a responsabilização das redes sociais pelo conteúdo de usuários não removido sem ordem judicial. A decisão, relacionada ao artigo 19 do Marco Civil da Internet, estabelece que a regra vale apenas para casos futuros e deve ser seguida por demais instâncias judiciais.
O entendimento do STF determinou em quais situações é necessária ordem judicial para exclusão de conteúdo. Além disso, a Corte ampliou casos em que basta uma notificação privada e definiu ocasiões em que as próprias plataformas devem agir para evitar a circulação de determinadas publicações.
Leia também: “A censura bate à porta”, reportagem de Cristyan Costa publicada na Edição 271 da Revista Oeste
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