Projeto do MDB para 2026 prega Central de Governança de Estatais e distância da polarização política

[Editada por: Marcelo Negreiros]

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BRASÍLIA – Um programa a ser apresentado pelo MDB na quarta-feira, 22, posiciona o partido no centro do espectro político, assumindo perfil contrário à polarização nas eleições de 2026. Embora esteja dividido quanto ao caminho a percorrer na disputa presidencial do ano que vem, o MDB propõe diretrizes econômicas e sociais que tentam diferenciá-lo do governo Lula.

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Com críticas ao atual modelo de gestão orçamentária, o partido que integra a aliança governista e comanda três ministérios – Transportes, Planejamento e Cidades – sugere, por exemplo a criação de uma “Central de Governança das Estatais”. A ideia é que a iniciativa seja articulada com os respectivos conselhos de administração das empresas públicas.

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Em tese, seria uma forma de evitar rombos como o que atinge os Correios, por exemplo. Atualmente, a equipe econômica estuda maneiras de neutralizar riscos na operação de empréstimo de R$ 20 bilhões aos Correios – negociada com bancos como Caixa e Banco do Brasil –, tendo a União como avalista.

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O plano estratégico do MDB propõe, ainda, mudanças na regulamentação de programas sociais para que todos os que possuem carteira assinada e contribuam com a Previdência mantenham o Bolsa Família.

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Vitrine social do governo Lula, o Bolsa Família contempla, desde julho, pessoas com vínculo empregatício, mas os beneficiários precisam se enquadrar em critérios de renda e vulnerabilidade social estabelecidos pelo Ministério do Desenvolvimento.

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Na prática, dez anos depois do lançamento de “Uma Ponte para o Futuro” – programa divulgado pelo MDB no auge da crise que culminou com o impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT) –, o partido de Michel Temer divulga agora um projeto que pode ser considerado a continuidade daquele texto.

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Não dá para ter Estado mínimo, nem máximo. Tem que ter o Estado necessário e, para isso, precisamos de uma reforma administrativa

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Alceu Moreira, presidente da Fundação Ulysses Guimarães

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Intitulado “O Brasil precisa pensar o Brasil”, o projeto foi produzido pela Fundação Ulysses Guimarães, núcleo formulador do MDB, ouvindo especialistas sobre vários temas, como economia, educação, agricultura, segurança e saúde.

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“O MDB quer ser o centro de convergência de um projeto de País”, disse ao Estadão o deputado Alceu Moreira (RS), presidente da Fundação Ulysses Guimarães. “Não dá para ter Estado mínimo, nem máximo. Tem que ter o Estado necessário e, para isso, precisamos de uma reforma administrativa”.

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O programa que servirá como uma espécie de bússola para o MDB em 2026 é dividido em três eixos: 1) Consolidação da Democracia; 2) Retomada do Desenvolvimento e 3) Redução das Desigualdades. Em um dos tópicos, a sigla prega que “políticas de Estado sejam fortalecidas, mais do que a perspectiva de somente um governo”.

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O estudo foi coordenado pelo ex-ministro Aldo Rebelo (MDB), que já integrou os governos Lula e Dilma e, anos depois, se aproximou do bolsonarismo.

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No ano passado, um grupo que reunia militares da reserva, políticos, empresários e representantes do agronegócio chegou a discutir a possibilidade de lançar Aldo como candidato à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas a articulação não foi adiante. “Minha missão política é mais de pregador”, costuma dizer Aldo.

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Hoje, uma ala do MDB defende a candidatura do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) à cadeira de Lula, mas outra quer continuar ao lado do presidente, que deseja concorrer à reeleição, no ano que vem.

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“Alguns meses atrás, a centro-direita estava com a mão na taça. Todo mundo falava: ‘Olha, a eleição está liquidada’. Aí nós tivemos alguns acontecimentos desastrosos, no meu entendimento, e hoje a esquerda diz que está com a mão na taça”, afirmou o presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), durante ato promovido pelo Grupo Voto, em São Paulo, na última quinta-feira.

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Rossi destacou, no entanto, que o MDB tem compromisso com Tarcísio em São Paulo, uma vez que ele apoiou o segundo mandato do prefeito Ricardo Nunes (MDB). Nos bastidores, há uma articulação para que Nunes seja candidato ao Palácio dos Bandeirantes, caso o governador deixe o cargo para disputar o Planalto.

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O grupo do MDB do Nordeste, porém, quer seguir Lula. “Quem dera nós tivéssemos um partido com unidade de pensamento!”, exclamou Alceu Moreira, que defende Tarcísio. “Mas nós somos uma frente, com opinião para todos os gostos. Uma feira bem sortida”, resumiu ele.

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A seguir, alguns pontos do documento:

Eixo 1: Consolidação da democracia

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- Foco no maior respeito aos contratos, à autoridade das agências reguladoras e na observância da harmonia entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário

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-A austeridade fiscal e o compromisso com o equilíbrio financeiro devem servir como fundamentos para evitar a dispersão de recursos em projetos de baixo impacto, priorizando iniciativas estruturantes

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- A criação de uma Central de Governança das Estatais, em articulação com os respectivos Conselhos de Administração, tende a proporcionar maior eficiência, controle e transparência

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Eixo 2: Retomada do desenvolvimento

- No plano interno, deve-se garantir a responsabilidade fiscal e o cumprimento das metas e fortalecer o tripé macroeconômico (superávit, câmbio livre e flutuante e metas de inflação)

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- A credibilidade externa é reflexo da credibilidade interna, mas também de uma ação coerente no plano global e internacional, ligada a uma maior proximidade com os melhores interesses comerciais e econômicos

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- Uma agropecuária e agroindústria com responsabilidade ambiental e social é o caminho para que o Brasil consolide uma liderança econômica global com sustentabilidade nas próximas cinco décadas

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Eixo 3: Redução das desigualdades

- É indispensável modernizar as políticas sociais, aprimorando os mecanismos de transição e estímulo ao mundo do trabalho.

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- Mudanças na regulamentação de programas sociais para que a família que passe a contribuir para a Previdência e possua membros com vínculo CLT mantenha o Bolsa Família

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- Ampliação do sistema de câmeras e monitoramento nas estruturas públicas, envolvendo empresas responsáveis pela segurança, ligadas às guardas municipais e polícias militares

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[Por: Estadão Conteúdo]Source link

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