[Editado por: Marcelo Negreiros]
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que pode aumentar de 513 para 531 o número de parlamentares a partir das eleições de 2026. O parecer do relator, deputado Damião Feliciano (União-PB), foi apresentado nesta terça-feira, 6, e prevê a criação de 18 novas cadeiras.
O que motivou a discussão foi uma decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou ao Congresso a revisão do número de parlamentares por Estado até o dia 30 de junho. A Corte usa como base os dados do Censo Demográfico de 2022, que registrou o aumento populacional em alguns Estados.
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Para ajustar o número de deputados por unidade federativa sem aumentar a quantidade total de cadeiras, algumas bancadas estaduais teriam de perder representação. Para evitar isso, a deputada Dani Cunha (União-RJ) apresentou um projeto de lei que sugeria o aumento para 527. O relator, porém, acrescentou mais quatro deputados no cálculo.
De acordo com o relatório de Feliciano, os Estados que cresceram demograficamente seriam beneficiados com novas cadeiras, enquanto os outros manteriam o número atual. Pará e Santa Catarina ganhariam quatro vagas cada; Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte, duas; e Paraná, Ceará, Goiás e Minas Gerais, uma cada.
O relator afirmou que a proposta “corrige as distorções que hoje penalizam os Estados sub-representados que tiveram crescimento populacional importante nas últimas décadas”. Segundo ele, a Direção-Geral da Câmara calculou que a criação das novas vagas gerará impacto anual de aproximadamente R$ 65 milhões.
Em entrevista ao Jornal da Oeste, o deputado federal Rafael Pezenti (MDB-SC) criticou a proposta. “O texto da Dani Cunha, que já era ruim, passava para 527 deputados, e o relator piorou, agora está em 531 deputados”, resumiu. “É muito gasto pra pouca entrega.”
Para Pezenti, a redistribuição deveria respeitar o limite atual de parlamentares. “A gente precisa redistribuir os 513 deputados de forma mais justa, equilibrada, entre as unidades da Federação”, disse. “Alguns Estados cresceram, outros estagnaram. Os que perderam população precisam perder deputados.”
Assista:
O parlamentar classificou a proposta como um desrespeito com o pagador de impostos. “A população brasileira deve continuar crescendo”, afirmou. “Vamos chegar a quantos deputados? A mil? Não é um tapa na cara da população brasileira, é um cuspe. O trabalhador brasileiro já paga imposto demais para receber tão pouco de volta.”
Pezenti também falou sobre as possíveis causas políticas para o crescimento de alguns Estados. “A população está fugindo de áreas mais violentas, fugindo de Estados governados pela esquerda, buscando lugares onde possam sustentar com dignidade suas famílias”, argumentou. “Esses Estados precisam ganhar representação.”
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O projeto ainda depende da aprovação do regime de urgência para ser votado diretamente no plenário. Caso o Congresso não aprove uma mudança até o fim de junho, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentar o tema por meio de resolução.
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