Além de contar com o salário e auxílios das mais variadas espécies, congressistas têm a prerrogativa de usar recursos públicos para gastos típicos do mandato, como aluguel de veículos e alimentação — verba conhecida como cota parlamentar. Levantamento exclusivo do Metrópoles, entretanto, identificou que ao menos dois senadores usaram a verba indenizatória para custear bebidas alcoólicas, como vinhos, drinks e cerveja. São eles: Humberto Costa (PT-PE) e Giordano (MDB-SP).
Em um dos casos, durante o almoço em abril deste ano, o senador Giordano gastou R$ 330,41 em um restaurante italiano na Vila Guilherme, em São Paulo (SP). Desse total, o Senado Federal apenas não reembolsou R$ 38,01, referente à gorjeta paga pelo parlamentar. O dinheiro público, no entanto, pagou por Fragole Lambrusco, drink que mistura um vinho frisante com morango fresco.
Meses antes, em fevereiro de 2025, o político pagou R$ 43 em um drink descrito como “Aperol Spritz” às 17h de um sábado. Foram gastos R$ 285,89 em um dos mais badalados estabelecimentos gastronômicos de Brasília durante, o que seria, uma atividade parlamentar. Apenas a gorjeta de R$ 32,89 foi subtraída do valor final e o Senado bancou os R$ 253 restantes, o que inclui o drink.
Atual presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Humberto Costa também se destaca quando o assunto é gasto com alimentação pago pelo Senado Federal. Em janeiro do ano passado, ele comeu em um bistrô próximo à orla da praia de Boa Viagem, no Recife (PE), na tarde de um sábado. Na ocasião, o político gastou R$ 50 com o vinho Bois Mirail e, ainda assim, a conta foi reembolsada pelo Senado.
O mesmo ocorreu durante uma sexta-feira em novembro, quando o parlamentar novamente pagou pelo mesmo vinho no estabelecimento. O Metrópoles identificou outras três notas, todas também de 2024, em que o senador teve reembolsos por bebidas alcoólicas, como chope e cervejas.
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Fragole Lambrusco - Senador Giordano
Material obtido pelo Metrópoles
Drink Aperol - Senador Giordano
Material obtido pelo Metrópoles
Vinho - Senador Humberto Costa
Material obtido pelo Metrópoles
Vinho - Senador Humberto Costa
Material obtido pelo Metrópoles
Cerveja Lagunitas e chope - Senador Humberto Costa
Material obtido pelo Metrópoles
Cerveja Cusqueña - Senador Humberto Costa
Material obtido pelo Metrópoles
GT Britânica - Senador Humberto Costa
Material obtido pelo Metrópoles
Em março do ano passado, o petista jantou em um restaurante na Asa Sul, em Brasília. O Senado Federal, embora tenha deixado de fora do reembolso drinks com rum e a gorjeta, acabou pagando por uma bebida descrita como “GT Britânica”. No cardápio do local, a bebida é detalhada como sendo feita com gin, frutas vermelhas, limão siciliano, chá inglês e água tônica.
Procurado pelo Metrópoles, Giordano confirmou que o reembolso das bebidas alcoólicas foi, de fato, feito pelo setor responsável no Senado Federal. “Todavia, as descrições dos ítens nas notas fiscais apresentadas não deixaram claras as referências à bebidas alcoólicas, uma vez que até mesmo a área responsável pelos reembolsos de gastos parlamentares do Senado não detectaram o erro”, apontou o senador em nota.
O parlamentar ainda disse que, não havendo má-fé na apropriação do valor reembolsado que representa valores baixos e sendo um erro na interpretação da nota fiscal, o gabinete se compromete a devolver os valores dos gastos citados.
Já Humberto Costa alegou que, em respeito às normas do Senado, eventuais bebidas alcoólicas consumidas são sempre retiradas das notas fiscais a pedido do próprio senador. “No caso dessas cinco elencadas, ocorreram erros no controle, entre eles, por responsabilidade do próprio Senado. Muitas vezes, por falha ou impossibilidade, o estabelecimento comercial não exclui diretamente o item dos cupons fiscais, apesar de solicitado”, esclareceu.
O gabinete informou que busca fazer um controle prévio e retirar eventuais itens não passíveis de ressarcimento que haja nas notas, quando consegue, pelo nome ou abreviação, identificá-los como tal. A assessoria certificou que não percebeu, pelo nome, que bebidas GT Britânica e o vinho Bois Mirail fossem alcoólicas.
Por outro lado, a equipe do parlamentar assegurou que, em outros casos envolvendo chope e cerveja, houve erros do Senado. Por exemplo, a área técnica da casa legislativa, segundo a assessoria de Humberto Costa, descontou apenas uma unidade da “Cusquenã”, cerveja peruana, em vez de duas, mesmo sendo solicitado pelo gabinete do parlamentar.
“Erros podem acontecer, como esses que redundaram em R$ 128,32 reembolsados por produtos de natureza não-reembolsável, sem que a assessoria administrativa do gabinete e a área técnica do Senado percebessem a falha mesmo após a realização do depósito de ressarcimento feito pelo Senado. O gabinete já está em contato com a área responsável do Senado para promover a devolução do valor de R$ 128,32”, garantiu a equipe do senador petista.
Após ser procurado pelo Metrópoles, o Senado Federal reconheceu que houve efetivamente o reembolso de bebidas alcoólicas, o que descumpre o regimento da Casa. De acordo com a normativa vigente, os itens deveriam ter sido objeto de glosa, ou seja, os itens deveriam ter sido excluídos do reembolso, “mas não foram em razão de falha pontual no processo de análise das despesas”.
Foi indicado que o órgão gestor da Ceaps adotou as providências corretivas cabíveis e os senadores já fizeram a devolução integral das quantias aos cofres públicos, por meio de Guia de recolhimento à União (GRU). A glosa no valor da nota fiscal já está indicada na página dos parlamentares no Portal da Transparência.
“É importante destacar que o Senado Federal mantém compromisso absoluto com a transparência e a observância rigorosa das normas internas de controle, e considera fundamental o aprimoramento contínuo dos processos internos para o fortalecimento dos mecanismos de controle e integridade administrativa”, frisa a nota.
Ao Metrópoles, o Senado informou que foi determinada a realização de auditoria em todos os documentos relativos a essa natureza de despesa, referentes aos anos de 2024 e 2025”.
[Metrópoles]Source link
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