A suspensão da nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal (PF) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes repercutiu entre os senadores. A decisão liminar, ou seja, de caráter provisório, atendeu uma ação judicial movida pelo PDT. Ramagem foi escolhido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para chefiar a PF, em substituição ao delegado Maurício Valeixo. A posse do novo diretor estava marcada para as 15h desta quarta-feira (29).
Na opinião do senador Weverton (PDT-AM), a decisão do STF mostra que há limites constitucionais para a atuação do presidente da República. No Twitter, o senador explicou que a ação do seu partido não é contra o nome indicado, mas contra a forma como Bolsonaro chegou à escolha, “usando critérios pessoais e demonstrando interesse em intervir na PF”.
Também no Twitter, o líder da minoria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), defendeu a independência da Polícia Federal.
“Bolsonaro não está acima das leis, nem dos princípios constitucionais. A PF precisa de independência para atuar e não pode ser ferida pelas influências políticas e familiares de Bolsonaro”.
O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) disse que o posicionamento do ex-ministro da Justiça Sergio Moro foi uma “traição a Bolsonaro”, que levantou análises e comentários envolvendo Alexandre Moraes “em proteção a inimigos do Brasil”.
— Essa decisão absurda contra a posse de Ramagem fortalece a desconfiança sobre a falta isenção e mesmo de idoneidade ética do ministro do STF — argumentou Arolde em entrevista à Agência Senado.
Já o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) defendeu o respeito à competência e autonomia dos Poderes. No Twitter, ele considerou “absurdo” o fato de o presidente da República não ter, segundo afirmou, o direito de escolher um cargo de confiança de seu governo, seja ele qual for.
“Ramagem é um delegado da Polícia Federal, competente, conhecedor do sistema e preparado para combater o crime e as infrações penais nesse país”.
A demissão de Valeixo por Bolsonaro levou o então ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro a anunciar sua saída da pasta na sexta-feira (24). Em sua decisão de suspender a nomeação de Ramagem, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que, “embora não possa moldar subjetivamente a administração pública, o Poder Judiciário pode impedir que o Executivo o faça em discordância a seus princípios e preceitos fundamentais básicos”. A liminar terá que ser analisada pelo Plenário do STF.