A próxima vaga no STJ, que se abrirá até abril de 2026 com a aposentadoria compulsória do ministro Antonio Saldanha Palheiro aos 75 anos, já movimenta os bastidores do Judiciário. Pelo menos dez desembargadores de Tribunais de Justiça de seis estados brasileiros – São Paulo, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Maranhão e Santa Catarina – estão sendo mencionados como cotados para assumir a cadeira.
O processo de escolha para o STJ difere do STF. Inicialmente, não é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quem escolhe o nome. São os próprios ministros da Corte que, em votação secreta, elaboram uma lista tríplice a partir das indicações dos tribunais estaduais. Essa lista é então enviada ao Planalto, cabendo ao presidente da República a escolha final, que posteriormente passa por sabatina no Senado.
Um dos nomes em destaque na disputa pela vaga no STJ é o do desembargador baiano Maurício Kertzman. Seu nome tem sido associado ao apoio do líder do governo no Senado, Jaques Wagner, o que, segundo relatos, tem gerado desconforto entre colegas por uma suposta priorização da articulação política em detrimento da atuação estadual. Kertzman não comentou sobre o assunto.
Vale lembrar que, em 2023, a campanha de Kertzman para o STJ foi marcada por um pedido do Ministério Público Federal (MPF) para abertura de inquérito. Ele era suspeito de envolvimento em um esquema de propina e venda de sentenças na Operação Faroeste. O ministro Mauro Campbell, do próprio STJ, arquivou o pedido por falta de provas. Apesar disso, Kertzman não figurou entre os nomes enviados ao presidente Lula para preencher vagas na época.
No cenário paulista, o desembargador Silmar Fernandes, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), tem buscado consolidar seu nome para a vaga no STJ. Sua campanha incluiu homenagens ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o recebimento de uma honraria na Câmara Municipal paulistana por uma vereadora ligada ao bolsonarismo, demonstrando uma estratégia de articulação política abrangente.
A movimentação em torno da vaga no STJ evidencia a complexidade e a influência política que cercam as nomeações para tribunais superiores no Brasil. Com a aposentadoria de outro ministro, Og Fernandes, prevista para novembro de 2026, é provável que novas disputas surjam, com indicações possivelmente formalizadas apenas no próximo mandato presidencial.
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