Toffoli derruba censura contra Porta dos Fundos e Netflix
Leia maisToffoli derrubou em 2019 decisão contra a Bienal do LivroLeia maisLeia maisAo derrubar a censura ao Porta dos Fundos, Toffoli lembrou que em setembro do ano passado, em outro caso de grande repercussão pública, suspendeu uma decisão do TJ fluminense que permitia a apreensão de uma história de quadrinhos com beijo gay na Bienal do Livro.Leia maisLeia mais“Consignei a liberdade de expressão, condição inerente à racionalidade humana, como direito fundamental do indivíduo e corolário do regime democrático, destacando que o regime democrático pressupõe um ambiente de livre trânsito de ideias, no qual todos tenham direito a voz”, frisou o ministro.Leia maisLeia maisCom Informações de Isto ÉLeia mais
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