O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin marcou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de aliados por suposto envolvimento em uma trama golpista. A data estipulada pelo presidente da Primeira Turma para começar em 2 de setembro.
A decisão atende a um pedido do ministro Alexandre de Moraes, que solicitou a definição de data para o julgamento.
Por determinação de Zanin, que preside a Primeira Turma, foram convocadas sessões extraordinárias para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro de 2025, das 9h às 12h, além de uma sessão extraordinária no dia 12, das 14h às 19h. O ministro também convocou sessões ordinárias para os dias 2 e 9 de setembro, no período da tarde, das 14h às 19h.
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Bolsonaro e aliados — entre eles o ex-ministro Braga Netto e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid — são réus por tentativa de golpe com o objetivo de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022 e manter o então presidente no poder.
O julgamento será presencial. Além do núcleo central, que envolve o ex-presidente, outros três grupos também respondem criminalmente por participação na tentativa de golpe, mas ainda sem data definida para análise pelos ministros da Primeira Turma. Os três núcleos permanecem na fase anterior ao julgamento, sem que tenha sido aberto o prazo para apresentação das alegações finais.
O ex-presidente Jair Bolsonaro
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Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar por ordem de Moraes
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As defesas dos réus do chamado núcleo crucial da trama golpista denunciada pela PGR ao STF apresentaram, nessa quarta-feira (13/8), as alegações finais. A linha comum seguida pelos advogados dos oito réus foi frisar a falta de provas da acusação para ligar os respectivos clientes à participação no planejamento de um possível golpe de Estado.
Trata-se da última fase antes do julgamento. Agora, quando Zanin pautar, o processo vai para a análise da Primeira Turma, composta por Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino. Eles podem decidir se os oito acusados pela PGR serão condenados ou absolvidos. Pode ocorrer, ainda, de algum ministro pedir vista, o que representaria mais tempo para análise, com prazo de retorno para julgamento em 90 dias.
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