A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) começa no dia 10 de novembro em Belém, capital do Pará. O evento da Organização das Nações Unidas (ONU) é o maior encontro de líderes globais para discutir medidas de combate às mudanças climáticas. A um mês da COP30, no entanto, 90 delegações estrangeiras ainda negociam hospedagem, enquanto 87 confirmaram presença.

Inicialmente, a organização esperava a participação dos 196 países membros da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês).

O evento é considerado crucial para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pois servirá de vitrine para mostrar o trabalho realizado pela gestão petista na preservação ambiental.

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A capital paraense, porém, enfrenta uma crise em meio aos altos custos das diárias. Por esse motivo, em agosto, ao menos 25 países solicitaram à ONU a mudança da sede da conferência. O Brasil foi contra e, em resposta, anunciou uma força-tarefa para auxiliar os convidados na identificação e reserva de acomodações.

Alternativas

De acordo com a organização do evento, que está concentrada na Casa Civil, a plataforma oficial de hospedagem reúne mais de 4 mil quartos em Belém, com tarifas que variam entre US$ 200 e US$ 600 por quarto/dia. Além disso, há opção de cabines em navios de cruzeiros, no valor de US$ 200 por cabine/dia.

Correndo contra o tempo, o governo brasileiro também estruturou a oferta de 2,5 mil quartos individuais disponibilizados, exclusivamente, para as delegações. As acomodações foram divididas da seguinte forma:

• 15 quartos individuais por delegação com tarifas entre US$ 100 e US$ 200 foram reservados para os 73 países classificados como LDCs (em português, Países Menos Desenvolvidos) e PEIDs (Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento);
• 10 quartos individuais por delegação, com tarifas entre US$ 200 e US$ 600, foram destinados aos demais países.

COP30

• A Conferência das Partes (COP) é a reunião anual da ONU em que quase todos os países negociam ações contra a crise climática.
•  O evento foi criado após a Rio-92, quando ficou claro que os países desenvolvidos eram os maiores responsáveis pelas emissões de gases do efeito estufa e deveriam liderar os cortes.
• Em Belém, a COP30 acontecerá entre os dias 10 e 21 de novembro, com uma cúpula de chefes de Estado e definição de novas metas climáticas para os próximos anos.
• Entre as principais conquistas relacionadas à conferência, destaca-se o Protocolo de Kyoto (1997), quando foram definidas as primeiras metas obrigatórias de redução de gases para países ricos.
• Outro marco histórico foi o Acordo de Paris (2015), no qual os países passaram a apresentar planos nacionais de clima, renovados a cada cinco anos, com o objetivo de limitar o aquecimento global a 1,5ºC.

Temendo o esvaziamento da conferência, a organização apoiou a solicitação dos países membros de reajustar o auxílio da ONU que cobre despesas em viagens oficiais. O aumento do subsísio, que passou de US$ 143 para US$ 197, foi aprovado pelo órgão.

“O governo brasileiro reafirma que continua empenhado em criar condições acessíveis de hospedagem, em diálogo constante com a UNFCCC e com as delegações, para que nenhuma Parte deixe de participar por questões logísticas ou financeiras”, diz a organização da COP30.

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Belém (PA)

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Belém (PA), sede da COP30

Foto: Paulo Amorim/Getty Images3 de 3

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Busca por engajamento

Quando esteve em Nova York no mês passado, em decorrência da participação na 80ª Assembleia Geral da ONU, Lula dedicou parte da agenda para tentar promover a COP30.

O petista participou de eventos temáticos para o clima a fim de tentar engajar chefes de Estado que estavam nos EUA. Ele chegou a anunciar, em um deles, que o Brasil será o primeiro país a aportar US$ 1 bilhão para o Fundo Florestas Tropicais Para Sempre, que será lançado durante a COP30. O presidente pediu que parceiros façam “contribuições igualmente ambiciosas” para o fundo.

Lula tem repetido em discursos que a COP30 é “a COP da verdade” e que o evento seria um tipo de “teste de fogo” para a efetividade de reuniões de líderes.

Em ligação ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na segunda-feira (6/10), o petista reforçou o convite para que o norte-americano venha ao Brasil durante a conferência. Trump, porém, ainda não mostrou disposição para tal agenda.

Mudança da capital

O Senado aprovou, na última terça-feira (7/10), o projeto de lei que transfere, temporariamente, a capital do país de Brasília para Belém durante a COP30. O texto foi aprovado na Câmara em 25 de setembro e segue para sanção presidencial.

A alteração valerá apenas durante a conferência, que termina no dia 21 de novembro.

O projeto permite que atos e despachos do presidente e de seus ministros sejam realizados a partir de Belém. Além disso, autoriza que os presidentes do Legislativo e do Judiciário conduzam suas atividades na capital paraense durante o evento.

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