O concurso da Defensoria Pública da Paraíba está prestes a ser lançado. O regulamento do edital já foi divulgado e traz as principais regras para realização do certame, incluindo etapas de provas, critérios de avaliação, validade e reservas de vagas. O edital definitivo, que trará detalhes como taxa de inscrição, cronograma e remuneração, depende apenas da escolha da banca organizadora.

? O Jornal da Paraíba preparou um guia com tudo o que já se sabe sobre o concurso da Defensoria Pública da Paraíba. Confira abaixo.

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Concurso da Defensoria Pública da Paraíba

• Órgão: Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB)
• Situação: Regulamento publicado; edital aguarda definição da banca organizadora
• Previsão: 20 vagas imediatas
• Cargos: Técnicos e Analistas (psicólogos, assistentes sociais, assessores jurídicos e outros)
• Validade: 2 anos, prorrogáveis por igual período
• Reservas de vagas: 5% para pessoas com deficiência e 24% para candidatos negros, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais
• Confira o regulamento para o edital do Concurso da DPE-PB

Previsão de vagas disponíveis (e cargos)

De acordo com a defensora pública geral da Paraíba, Madalena Abrantes, em entrevista à Rádio CBN, o concurso vai ofertar 20 vagas imediatas. As oportunidades contemplam cargos de técnico e analista, incluindo funções como psicólogos, assistentes sociais e assessores jurídicos.

Além disso, haverá cotas previstas em lei: 5% das vagas serão reservadas para pessoas com deficiência, e 24% serão destinadas a negros, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.

Salários

Os valores da remuneração inicial ainda não foram divulgados. O regulamento informa que o salário do cargo de defensor(a) público(a) de classe inicial, bem como a remuneração dos demais cargos, será publicado junto com o edital.

Inscrição no concurso da Defensoria Pública da Paraíba

As inscrições serão abertas após a publicação do edital oficial. O documento trará informações sobre datas, locais, prazos, taxa de inscrição e critérios de isenção.

O valor da taxa ainda será definido pela comissão do concurso. O pagamento só poderá ser feito na forma estabelecida em edital.

Provas do concurso da Defensoria Pública da Paraíba

O regulamento estabelece que o concurso será realizado em três etapas principais:

• Prova preliminar objetiva (eliminatória);
• Provas escritas específicas (eliminatórias);
• Prova oral (eliminatória).

Após essas fases, haverá avaliação de títulos. As questões cobradas vão abranger:

• Direito Civil e do Consumidor;
• Direito Processual Civil;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito de Execução Penal;
• Criminologia;
• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade;
• Tutela Coletiva;
• Direito da Criança e do Adolescente;
• Humanística.

As bancas examinadoras serão compostas preferencialmente por defensores(as) públicos(as) externos ao quadro da instituição.

Comissão formada

A comissão responsável pela organização do concurso foi definida e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-PB) em 28 de abril. Os servidores designados foram:

• Sylvio Péllico Porto Filho
• Manfredo Estevam Rosenstock
• Mariana Agnes Maranhão Ribeiro de Andrade

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JP