Tribunal italiano decide que cláusulas de …

MILÃO, 3 Abr (Reuters) – Um tribunal ?de Roma considerou ilegais os aumentos de preços impostos pela Netflix aos seus assinantes italianos nos últimos sete anos e ordenou que a gigante da mídia dos Estados Unidos os reembolsasse, afirmou uma associação de consumidores nesta sexta-feira.

O grupo de consumidores Movimento Consumatori disse em um comunicado que o tribunal havia confirmado seu processo contra a Netflix Itália e considerou injustas as cláusulas que permitiram ?aumentos ?de preços de assinatura de ?2017 ?a janeiro de 2024.

A Netflix disse em um comunicado que iria recorrer da decisão do tribunal. ‘Levamos os direitos do consumidor muito a sério e acreditamos que nossos termos ?sempre estiveram em conformidade com as leis e práticas ?italianas’, acrescentou.

VIOLAÇÃO DO CÓDIGO NACIONAL DO CONSUMIDOR

O tribunal considerou que ?as cláusulas eram injustas porque, em ?violação ao Código ?do ?Consumidor nacional, elas permitiam que fossem feitas alterações sem declarar um motivo válido no contrato.

A decisão disse que cada assinante teria direito ?a uma redução no preço atual da assinatura, ao reembolso das quantias pagas indevidamente e, quando aplicável, a uma indenização.

De acordo com os dados mais recentes da autoridade de comunicações ?da Itália, a Netflix tinha pouco mais de 8 milhões de usuários únicos no país em 2024, enquanto o número de assinantes era de 5,4 milhões em 2025.

‘Para o Plano Premium, os aumentos ilegais aplicados em 2017, 2019, 2021 e 2024 chegam a 8 euros (US$9,22) por mês, enquanto para o Plano Padrão ?o total é de 4 euros por mês’, disseram os advogados ?Paolo Fiorio e Riccardo Pinna, ?que representaram os consumidores no caso.

‘Um assinante Premium que pagou pela Netflix continuamente de 2017 até hoje tem direito a ?um reembolso de cerca de 500 ?euros, enquanto um assinante (do Plano) ?Padrão tem direito ?a ?um reembolso de cerca de 250 euros’, acrescentaram.

(Reportagem de Emilio Parodi)