PGR dá parecer favorável a ação de Bolsonaro contra Janones
[Editado por: Marcelo Negreiros] A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu um parecer favorável para que Supremo Tribunal Federal (STF) aceite […]
PGR
Fachin pede pareceres do Congresso, AGU e PGR sobre condenação de réu em ação penal à revelia do MP
O Código de Processo Penal (CPP), em vigor desde 1941, estabelece que o juiz “poderá proferir sentença condenatória, ainda que
Agressão na Itália: PGR recusa Moraes como assistente de acusação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) negou o pedido do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para participar
PGR anunciou não aceitar delações premiadas feitas à Polícia Federal
A Procuradoria-Geral da República (PGR), representada pelo procurador-geral Augusto Aras, se manifestou contra a aceitação do acordo de delação premiada
PGR quer prender Moro
A vice-procuradora Lindôra Araújo argumenta que o senador cometeu crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes A Procuradoria-Geral da
Atos Antidemocráticos: PGR se manifesta pela revogação do afastamento de Ibaneis Rocha do Governo do Distrito Federal
Entendimento é que, atualmente, não estão preenchidos os requisitos para a medida determinada no dia 9 de janeiro A Procuradoria-Geral
PGR não vê crime de Lula ao chamar Bolsonaro de ‘genocida’ –
Em parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) considerou que o presidente Lula e a presidente
Moraes envia à PGR pedido de suspensão da posse de deputados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta sexta-feira, 27, à Procuradoria-Geral da República (PGR), um
PGR: envolvidos em ato em Brasília não são terroristas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que os manifestantes que participaram do protesto em Brasília não são terroristas. O posicionamento consta em
‘Bolsonaro sempre repudiou atos ilegais e criminosos’, diz defesa sobre pedido da PGR
Advogado Frederick Wassef se manifestou após Procuradoria pedir ao STF para investigar ex-presidente por suposta incitação a atos de vandalismo
PGR pede abertura de mais três inquéritos
Órgão quer descobrir os mentores intelectuais dos atos de vandalismo registrados em Brasília O post PGR pede abertura de mais
Deputado aciona PGR contra decreto da AGU que cria Procuradoria contra ‘desinformação’
Segundo Carlos Sampaio, definição do que é informação ou não só pode ser dada em âmbito jurídico ou por lei,
PGR rejeita ação para multar e apreender bens de manifestantes
Na quinta-feira 1°, a vice-procuradora-geral da República (PGR), Lindôra Araújo, rejeitou uma ação para punir os protestos contra o resultado
PGR se manifesta contra transferência imediata de Jefferson para hospital
Roberto Jefferson está preso em Bangu 8, no Rio de Janeiro.| Foto: Valter Campanato/Agência Brasil. A Procuradoria-Geral da República (PGR)
PGR se manifesta contra afastamento de ministro da Defesa e chefe da PRF
O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques.| Foto: Alan Santos/Presidência da República. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se
Moraes encaminha à PGR pedido de afastamento de ministro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de afastamento
PGR pede arquivamento de denúncias contra Bolsonaro
A vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de uma apuração aberta com base
Além de inconstitucional, resolução do TSE de combate à desinformação viola jurisprudência da própria Corte, reforça PGR
Augusto Aras diz que juiz eleitoral não tem legitimidade para instaurar de ofício procedimento que resulta em multa por propaganda