[Editado por: Marcelo Negreiros]
Dentre as grandes varejistas online, Amazon e Mercado Livre são as únicas que não estão em conformidade, segundo a Anatel, em levantamento feito entre 1° e 7 de junho. Foi registrado que 51,52% dos aparelhos anunciados na Amazon não são homologados, enquanto 42,86% do Mercado Livre não estão em conformidade.
Em comunicado, o Mercado Livre disse que apresentou à Anatel um plano para implementar medidas para coibir a venda de produtos homologados em 14 de junho. A empresa menciona ainda que assim que identifica algum anúncio de produto irregular, o exclui e o vendedor é notificado, podendo ser banido. Por fim, a companhia de comércio eletrônico ressalta que mantém sua determinação de colaborar no “combate a produtos irregulares”. Procurada, a Amazon ainda não se pronunciou.
Na prática, todas as empresas vão precisar checar se os produtos vendidos via marketplace (portanto, por terceiros) são homologados pela Anatel. Caso contrário, empresas devem recusar aceitar o anúncio do item.
- Após 10 dias, recebe multa diária de R$ 1 milhão e exigência de retirada de todos anúncios de aparelhos do site;
- Após 21 dias, recebe multa diária de R$ 6 milhões e exigência da remoção do site de todos anúncios de aparelhos de telecomunicação;
- Após 25 dias, o site é retirado do ar.
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[Redação]
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