A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que vai punir as empresas que usarem robôs automáticos em mais de 100 mil chamadas “abusivas” de telemarketing por dia. A Anatel emitiu o comunicado na sexta-feira 3.
O órgão vai considerar abusivas aquelas chamadas que não chegam a ser completas quando o consumidor atende ao celular ou que são desligadas automaticamente em até três segundos. A medida será publicada na edição da segunda-feira 6 do Diário Oficial da União, com validade de três meses.
Segundo a agência reguladora, esse tipo de disparo em massa de chamadas sobrecarrega as redes de telecomunicação sem promover, efetivamente, a comunicação entre empresas e pessoas.
“Esta é a medida mais dura que a Anatel já proferiu em sua história”, disse Emmanoel Campelo, membro do Conselho Diretor e ex-presidente interino da Anatel. “Este é o tom da Anatel para esse problema até que ele seja resolvido.”
A partir da terça-feira 7, as empresas terão 15 dias para cessar essa prática. Caso descumpram a medida, poderão ser multadas em até R$ 50 milhões. O valor é passível de ajustes conforme o porte da empresa e a gravidade da infração.
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