[Editado por: Marcelo Negreiros]
Ney Lopes
No meio do alvoroço político, que envolve o país há um tema que não pode ser esquecido. É a anistia dos envolvidos nos episódios de 8 de janeiro em Brasília. Na ocasião, as sedes dos Três Poderes em Brasília foram invadidas e depredadas, após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais de 2022.
Não se pode deixar de condenar vandalismos. Porém, em qualquer circunstância prevalecem os jurídicos basilares, como a presunção de inocência e o direito ao contraditório. Os fatos demonstram que houve crime de multidão, que na doutrina jurídica brasileira, é um acontecimento criminoso promovido por uma multidão, onde não é possível acusar individualmente alguém pela autoria, sem que se cometa injustiça.
Especialistas defendem neste episódio, que tudo pode ter resultado do “efeito manada” e “psicologia das multidões “. Diz respeito a um comportamento contagioso, no qual as pessoas tendem a agir por imitação. Por isto deve-se individualizar a participação de cada um dos intervenientes.
Em recente entrevista, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim disse que os fatos ocorridos em 8 de janeiro não configuram um golpe de Estado. Eram pessoas desarmadas, sem passagem pela polícia, e não poderiam atentar contra o Estado Democrático. A condenação de 17 anos de prisão é notoriamente excessiva.
O exemplo de Juscelino Kubitschek deve ser relembrado. Ele enfrentou três tentativas de golpe, anistiou os revoltosos de Aragarças e Jacareacanga e os perdoou. O processo político necessário para a aprovação de uma anistia envolve o aval do Congresso e a sanção do presidente. Essa decisão será importante para “garantir alívio institucional” e a “pacificação política” no país.
Momento perigoso nos Estados Unidos
Nos últimos 40 anos, os Estados Unidos nunca enfrentaram um momento tão perigoso quanto o atual, em relação a aplicação da lei, segurança interna e segurança nacional. A segunda aparente tentativa de assassinato de Donald Trump é o mais recente perigo em disputas eleitorais marcadas pela raiva e ameaças. A polarização testa a capacidade do país de proteger seus candidatos e instituições. Os profissionais de segurança e policiais têm demorado a se adaptar a essas mudanças, que exigem maiores gastos.
Outros fatores se combinaram para aumentar a intensidade do momento: o surgimento e a surpreendente força política de Kamala Harris, a primeira mulher negra a liderar uma chapa nacional; o calendário eleitoral comprimido resultante da entrada tardia de Harris na disputa; o acúmulo de acusações criminais contra as quais Trump luta há um ano; e a interferência eleitoral do Irã por meio de hackers e da Rússia através da desinformação.
É uma questão política complexa dadas as proteções constitucionais e legais que os americanos desfrutam. Além disso, a estabilidade eleitoral será a prova da própria estabilidade da democracia americana.
Curtinhas
l Mortes infantis por infecções apresentam declínio “notável”. Porém, em maiores de 70 anos provavelmente aumentarão em 146%, segundo estudo.
l Chegar a Marte é fácil, voltar é difícil. Elon Musk planeia enviar pessoas em apenas quatro anos. . Em teoria, isso levará mais do que os próximos quatro anos. Mas com Musk, nunca se sabe.
Hoje na História
1276 – Em Roma ocorre a eleição do único papa Português da história, João XXI.
1519 – Fernão Magalhães inicia a primeira viagem de circo navegação do mundo.
1898 – O inventor brasileiro Santos Dumont realiza com sucesso o primeiro voo de um balão com propulsão própria.
1960 – É inaugurada a TV Cultura em SP.
2019 — Início das greves globais contra as mudanças climáticas em 150 países como parte dos protestos da iniciativa Fridays for Future.
1835 – Revolução Farroupilha – Conflito iniciado pela elite do Rio Grande do Sul contra o governo imperial do Brasil. Foi o mais duradouro do Império brasileiro.
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