Em outubro de 2024, os brasileiros irão às urnas para escolher prefeitos e vereadores em todo o país. O sistema eleitoral municipal brasileiro é composto por dois sistemas: o majoritário e o proporcional.
O sistema majoritário:
No sistema majoritário, o candidato que recebe mais votos é eleito. Este sistema é utilizado para eleger prefeitos e governadores.
Nas cidades com mais de 200 mil habitantes, se nenhum candidato obtiver a maioria absoluta dos votos no primeiro turno, haverá um segundo turno entre os dois candidatos mais votados.
O sistema proporcional:
No sistema proporcional, as vagas são distribuídas de acordo com a proporção dos votos obtidos por cada partido ou coligação. Este sistema é utilizado para eleger vereadores, deputados e senadores.
Para calcular a quantidade de vagas que cada partido ou coligação receberá, é utilizado o quociente eleitoral. O quociente eleitoral é calculado dividindo-se o total de votos válidos (em candidatos e legendas) pela quantidade de vagas disponíveis.
Tanto no sistema majoritário quanto no proporcional, apenas os votos válidos são contabilizados. Os votos em branco e os nulos não são considerados.
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Exemplo de como o quociente eleitoral pode ser calculado:
Suponha que em uma eleição municipal haja 100.000 votos válidos e 50 vagas disponíveis. O quociente eleitoral será de 2.000 votos, pois 100.000 / 50 = 2.000.
Os partidos ou coligações que obtiverem pelo menos 2.000 votos receberão uma vaga cada. Os partidos ou coligações que obtiverem menos de 2.000 votos terão os votos distribuídos proporcionalmente entre os seus candidatos, de acordo com a ordem de votação.
Por exemplo, se um partido obtiver 4.000 votos, receberá duas vagas. Se os dois candidatos mais votados deste partido obtiverem 2.500 votos cada, eles serão eleitos.
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