O 2º Tribunal do Júri de João Pessoa concluiu, às 24h do último sábado (31), uma das sessões de julgamento mais extensas já registradas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. A audiência teve início na manhã da quinta-feira (29) e durou cerca de 60 horas ininterruptas, sendo conduzida pela juíza titular da unidade, Francilucy Rejane de Sousa Mota.
O processo, originário da Comarca de São João do Rio do Peixe e desaforado para a Capital, envolveu os réus Sílvio Egídio Santos, condenado a 24 anos de prisão em regime fechado, e Ricardo Alves dos Santos, que foi absolvido das acusações.
A sessão mobilizou uma complexa logística: participaram dois promotores de Justiça, dois advogados de defesa, 25 testemunhas (13 de acusação e 12 de defesa), servidores do 2º Tribunal do Júri, equipe de apoio, policiais militares e agentes de segurança. A juíza Francilucy destacou o empenho coletivo:
“Uma sessão de Júri exige grande organização e cooperação entre todos os atores do sistema de Justiça: Judiciário, Ministério Público, Defensoria, advogados, oficiais de Justiça, cartório e segurança”, ressaltou.
O caso em julgamento tratava de um crime ocorrido na noite de 27 de novembro de 2021, na cidade de Bernardino Batista, onde Manoel Neto Ferreira foi assassinado e Valdifrance Batista de Andrade sofreu tentativa de homicídio. Os réus também respondiam por lesão corporal grave contra João Batista Alves dos Santos.
Na sentença, a magistrada acatou a decisão do Conselho de Sentença, absolvendo Ricardo Alves com base no artigo 386, inciso V, do Código de Processo Penal. Quanto a Sílvio Egídio, foi mantida a prisão preventiva e determinada a emissão de guia provisória para início do cumprimento imediato da pena.
A juíza ainda mencionou o entendimento do STF sobre a possibilidade de execução imediata da pena após condenação em Tribunal do Júri, reforçando a soberania dos veredictos.
Por Fernando Patriota
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