Expectativa é que primeira safra de algodão renda cerca de R$ 50 mil para comunidade de agrovila
Uma data marcada por muita alegria e perspectiva de dias melhores. Foi esse o sentimento que tomou conta de vários atingidos e atingidas por barragem, na última terça-feira (12), no Reassentamento Agrovila Águas de Acauã, localizado no município de Itatuba, Agreste da Paraíba. É que depois da ordem de serviço dada pelo governo do estado em 2022, para a construção da agrovila, a colheita da primeira safra de algodão branco agroecológico foi outro grande resultado da luta das pessoas da comunidade, que há cerca de 20 anos tiveram suas casas e propriedades alagadas com a cheia inesperada da barragem Argemiro de Figueiredo (barragem de Acauã).
Antes mesmo de terem o direito a morar nas 100 casas que estão sendo construídas na agrovila, as famílias plantaram algodão em aproximadamente 15 hectares de terra, consorciado com outras culturas, a exemplo de milho, feijão e jerimum. A expectativa é que a primeira safra de algodão branco agroecológico renda cerca de R$ 50 mil para a comunidade, que exportará aproximadamente 10 toneladas do produto. A construção da agrovila é fruto da intermediação do Ministério Público Federal (MPF), em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública da Paraíba (DPE) e Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).
Resgate da cultura algodoeira – O coordenador regional da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Paulo Emílio – que acompanhou todo o processo, desde o planejamento para o plantio até a primeira colheita -, destaca não só o momento de reparação pelo dano causado pela cheia da barragem em 2004, mas também o resgate da cultura do algodão no estado. Ele enfatizou que o cultivo do algodão faz parte do Projeto Algodão Paraíba Agroecológico, executado pelo governo do estado, por meio da Empaer, que garante segurança alimentar e renda para as famílias.
Para o coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) na Paraíba, Osvaldo Bernardo de Sousa, o plantio coletivo foi de fundamental importância. Osvaldo enfatizou o importante papel de intermediação de políticas públicas do MPF e outros órgãos públicos, e revelou que o produto da colheita tem compra garantida por empresas, inclusive da Europa. “Depois de muitos anos sem condições de plantio, devido à presença da praga bicudo, o algodão ressurge na região como uma alternativa de renda para as famílias, com todo o processo de plantio sendo feito de forma orgânica, seguindo as orientações da Empaer”, comentou Osvaldo, líder do MAB, que em 2015 procurou o MPF para denunciar violações de direitos das pessoas das comunidades atingidas Pedro Velho, Riachão, Cajá, Costa e Melancia.
A jovem reassentada Aline Araújo considerou o início da colheita um momento histórico, depois de uma grande espera. “Agora tudo é confortante com a colheita do algodão. Foram parcerias muito importantes para todos porque estão possibilitando gerar renda”, comemorou.
O prefeito de Itatuba, Josmar Lacerda, que acompanhou a primeira colheita de algodão no reassentamento, também reconheceu a importância do projeto de retomada da cultura do algodão para as famílias agricultoras do município, proporcionando geração de renda.
Cheia da barragem e violações – A construção da barragem Acauã desalojou cerca de mil famílias (aproximadamente cinco mil pessoas) das comunidades Pedro Velho, Riachão, Cajá, Costa e Melancia, na Paraíba. O início da construção da barragem, obra do governo do estado em parceria com o governo federal, remonta aos anos 1980. Sua fase final somente ocorreu por volta de 1999, sendo efetivamente concluída em agosto de 2002. Devido a fortes chuvas, após dois anos de construída a barragem encheu em seu nível máximo, causando danos para os moradores que ainda se encontravam dentro da área a ser alagada e provocando o deslocamento, às pressas, das famílias que viviam às margens do Rio Paraíba. Estudos realizados indicavam que demoraria, pelo menos, cinco anos para a cheia ocorrer.
Documentário – A situação dos atingidos foi registrada no documentário Águas Para a Vida ou Para a Morte?, produzido pela Assessoria de Comunicação (Ascom) do MPF na Paraíba e apresentado pelo procurador da República José Godoy em audiência pública realizada no MPF em 2015. O vídeo, relatando violações aos direitos humanos, também chegou a ser apresentado para representantes de universidades de todos os continentes, durante a Conferência da Rede Europeia de Ecologia Política (Entittle), em Estocolmo (Suécia), em 2016.
A agrovila – A área desapropriada pelo governo estadual para construção da agrovila, localizada na antiga Fazenda Tanque do Milho, no município de Itatuba, possui 328 hectares e tem valor estimado em R$ 3 milhões. Segundo o projeto, cada moradia terá dois quartos, sala de estar e jantar, banheiro, cozinha e área de serviço. Cada lote terá 1,5 hectare. O projeto prevê ainda que o sistema de abastecimento será composto por uma estação de tratamento de água compacta, adutora de água bruta, adutora de água tratada, rede de distribuição, reservatório elevado e uma captação tipo flutuante na barragem de Acauã. O investimento total, com recursos estaduais, é de R$ 10,5 milhões. A previsão é que a obra seja entregue em 2024.
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Paraíba
