Rute Moraes

Frente Evangélica repudia falas de Lula sobre mortes da covid-19


Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional (FPE) repudiou a fala do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em que ele afirma que vai discutir com as igrejas o comportamento delas em relação às vacinas e às mortes da covid-19.

“Diante do fatídico caso, a FPE vem a público repudiar toda e qualquer ação, ato de discriminação ou preconceito”, apontou a nota oficial, divulgada na sexta-feira 25. “Bem como reafirmar o seu compromisso com a comunidade evangélica, por meio da equidade, zelando pela defesa do povo brasileiro e pelo enfrentamento de toda forma de intolerância praticada contra quem quer que seja.”

Durante um encontro do petista com sua equipe de transição da Saúde, na quinta-feira 24, Lula disse que gostaria de discutir com os “chefes” das igrejas evangélicas e interpelá-los sobre “a questão das vacinas” da covid-19.

“Pretendo procurar várias igrejas evangélicas e discutir com o chefe delas: ‘Olha, qual é o comportamento de vocês nessa questão das vacinas? Ou vamos responsabilizar vocês pela morte das pessoas?”, declarou Lula na reunião.

Na ocasião, o presidente eleito ainda afirmou que deseja desculpas daqueles que “combateram a vacina”. “A gente não pode achar que vai anunciar a vacina, e o povo vai tomar”, declarou Lula. “O povo tem de ser convencido novamente a tomar vacina. E vamos ter de pegar muita gente que combateu a vacina, e vai ter de pedir desculpa.”

Segundo a FPE, o “pegar muita gente” dito pelo petista refere-se aos evangélicos, visto que Lula “não se referiu a nenhuma outra organização religiosa nem tão pouco a sindicatos” em sua fala.

“Não compactuamos com quaisquer tipos de violação de direitos”, concluiu a FPE. “Zelamos pelo cumprimento das leis, especialmente da lei maior do país, nossa Constituição, que traz a cidadania e a dignidade da pessoa humana como fundamentos.”





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Os 181 deputados que assinaram a CPI do STF e do TSE

O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) conseguiu, nesta quinta-feira, 24, 181 assinaturas de deputados federais para protocolar a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa a investigar as decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eram necessárias apenas 171 assinaturas.

Oeste teve acesso ao requerimento da comissão. Ao todo, são 15 partidos de 23 Estados, mais o Distrito Federal. Confira abaixo os nomes de cada parlamentar:

Clique na seta à direita para visualizar todos os deputados

“Estamos reafirmando nosso compromisso com a democracia, com o Estado de Direito e com o Brasil”, declarou Van Hattem, durante coletiva de imprensa. “Não podemos tolerar o fato de que existem pessoas com seus perfis nas redes sociais censurados e que existam deputados com medo de se pronunciar.”

Segundo Van Hattem, a comissão deve ser formada por 27 membros titulares, que vão conduzir a investigação em até 120 dias. “Foram inúmeras as violações de direitos e garantias individuais contra cidadãos brasileiros, políticos e pessoas jurídicas, perpetradas por ministros das Cortes Superiores”, argumentou o parlamentar, no requerimento. “Ou seja, perpetradas justamente por aqueles que teriam o dever de garantir o pleno exercício desses direitos, e não de violá-los.”

A CPI deve apurar as seguintes atitudes dos ministros:

  • A violação de direitos e garantias fundamentais;
  • A prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal; e
  • A adoção de censura e atos de abuso de autoridade.

O leitor pode ler a reportagem completa sobre o tema ao clicar neste link.

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Van Hattem quer abrir CPI para analisar decisões do STF e do TSE


O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) apresentou, nesta terça-feira, 22, um requerimento para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a fim de investigar as decisões e os atos praticados por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O pedido, enviado ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), precisa de 171 assinaturas para ser instaurado. Segundo Van Hattem, a comissão deve ser composta de 27 membros titulares, que vão conduzir a investigação em até 120 dias.

A CPI deve apurar as seguintes atitudes dos ministros:

  • Violação de direitos e garantias fundamentais;
  • Prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal;
  • Adoção de censura e atos de abuso de autoridade.

Entre os atos de censura elencados pelo parlamentar, está a busca e apreensão no endereço de oito empresários apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL); a determinação de bloqueio das contas bancárias de 43 pessoas e empresas “suspeitas” de financiarem “atos antidemocráticos”; o bloqueio do perfil no Twitter do economista Marcos Cintra; o adiamento da exibição de um documentário da produtora Brasil Paralelo; a proibição do uso de alguns termos por parte de comentaristas da emissora Jovem Pan, entre outros.

O deputado destacou que o artigo 5º da Constituição Federal consagrou os direitos individuais e as garantias fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, Van Hattem afirmou que o artigo 102 conferiu ao STF, como sua atribuição, a guarda da Constituição.

“Foram inúmeras as violações de direitos e garantias individuais contra cidadãos brasileiros, políticos e contra pessoas jurídicas, perpetradas por ministros das Cortes superiores”, argumentou o parlamentar, no requerimento. “Ou seja, perpetradas justamente por aqueles que teriam o dever de garantir o pleno exercício desses direitos, e não de violá-los.”

Leia também: “Moraes roubou a cena”, artigo de Augusto Nunes para a Edição 136 da Revista Oeste.





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Bolsonaro entra com ação para anular votos de 5 tipos de urnas

O presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo que os votos de cinco modelos de urnas sejam invalidados. São esses os modelos: 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015. O documento foi protocolado na segunda-feira 21. No entanto, foi divulgado somente nesta terça-feira, 22.

Em atualização

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Silveira apresenta notícia-crime contra Rodrigo Pacheco


O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) apresentou nesta terça-feira, 15, uma notícia-crime contra o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por crime de prevaricação.

Segundo a denúncia, Pacheco não pautou os pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), engavetados há 440 dias. A ação foi apresentada à ministra Rosa Weber, presidente do STF.

“O senador, como presidente do Senado, pode ter incidido no crime de prevaricação, ao infringir, sistematicamente, o Regimento Interno no tocante à omissão em processos de impeachment protocolizados desde 2021″, argumentaram o parlamentar e seu advogado, Paulo Faria, que também assina a ação.

Silveira e Faria são autores de dois pedidos de impeachment contra Moraes, sendo o primeiro protocolado somente pelo advogado, em agosto de 2021, e o segundo, por ambos, em junho de 2022.

No entanto, segundo os autores da ação, Pacheco demonstra “indícios de conduta não compatível com a boa prática da administração pública”. Os dois ainda solicitam que o documento seja encaminhado à Procuradoria-Geral da República para “as providências que lhe são cabíveis”.

Ambos citam uma fala do senador, de março deste ano, afirmando que “impeachment deve ser solução, não problema”; e outra declaração de agosto do ano passado, em que Rodrigo Pacheco “descartou” aceitar os pedidos de impeachment de ministros do STF.

“As falas dele são de cunho pessoal”, defenderam o parlamentar e o advogado. “E não, como deveria, de acordo com a lei e o regimento interno. Ora, não se trata de querer ou não achar o momento para processar impeachment de quaisquer das dezenas de representações engavetadas na Mesa do Senado.”

O artigo 41 da Lei 1.079/50 prevê que qualquer cidadão pode denunciar ao Senado os ministros do STF e o PGR pelos crimes de responsabilidade que cometerem. Em seguida, o artigo 44 da mesma lei prevê que, uma vez recebida a denúncia pela Mesa do Senado, ela “será lida no expediente da sessão seguinte e despachada a uma comissão especial, eleita para opinar sobre a mesma”.

A prevaricação é um crime essencialmente funcional, ou seja, praticado por funcionário público contra a administração pública, de que somente ele é o responsável pelo ato, em que o sujeito ativo é o funcionário público.





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Lula garante não intervir nas eleições das Casas


O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), garantiu nesta quarta-feira, 9, não intervir nas eleições para a presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Hoje, Lula encontrou-se com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

“Não cabe ao presidente interferir no Senado ou na Câmara”, declarou o petista, em coletiva de imprensa nesta tarde, em Brasília.

Conforme noticiou Oeste, no evento Lula buscou um acordo com ambos a fim de realizar mudanças no Orçamento da União de 2023. A perspectiva do petista é conquistar apoio dos parlamentares, para implementar as medidas prometidas em sua campanha já no começo de 2023.

PEC da transição

De acordo com fontes ouvidas por Oeste, ainda que o valor das promessas do novo governo seja considerado por Lira e Pacheco como elevado — cerca de R$ 300 bilhões —, Lula não deve encontrar entraves por parte de nenhum dos dois. Ambos apostam no apoio à governabilidade de Lula, para que possam ter a chance de se manter nas presidências das respectivas Casas.

Para cumprir as promessas da campanha de Lula, aliados do petista estão apostando em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição. Ainda hoje, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), líder da sigla na Câmara, afirmou que Lula tem preferência pela PEC.

Hoje, Lira afirmou que a PEC será votada no Congresso até 15 de dezembro deste ano. Antes de ser promulgada, a proposta vai precisar de ter dois turnos de votação na Câmara e depois outros dois turnos de votação no Senado. O valor da PEC, que pode chegar a R$ 300 bilhões, ainda não foi oficializado.





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entenda as influências políticas da Reforma Protestante


Em 31 de outubro de 1517, o monge Martinho Lutero, de Wittenberg (na Alemanha), afixou 95 teses na catedral da cidade que abalariam a Igreja Católica Apostólica Romana e dividiriam o cristianismo. Essa era a gênese do protestantismo no mundo, que influenciaria a política mundial, em especial a do Ocidente.

Em linhas gerais, o contexto da reforma era uma crise na Europa — guerras entre os governos europeus geravam caos, morte e insegurança na sociedade. Naquele período, o principal embate ocorria entre a Igreja e o Estado Monárquico.

A população estava cansada dos abusos da igreja, como a venda de indulgências para pagar pecados e comprar um lugar no céu. Em muitos casos, os superiores da igreja eram sustentados pelos camponeses que, em sua maioria, eram pobres e analfabetos.

Martinho Lutero era bacharel em estudos bíblicos, doutor em Teologia e dedicou muitos anos de sua vida ao estudo da tese de “justificação pela fé” — somente a fé conseguiria justificar o pecador, e não a venda de indulgências.

Depois de propor as 95 teses, o nome do Lutero repercutiu pelos países europeus e em 1518, ele foi acusado de heresia e recusou a ordem papal, mantendo seus posicionamentos. O monge ainda foi o responsável pela tradução da Bíblia para o alemão.

A Reforma Protestante na educação

Nesse período de pré-reforma, a leitura era restrita às elites europeias, como advogados e embaixadores. “Mesmo os nobres eram analfabetos”, disse o pastor Franklin Ferreira, especialista em teologia e diretor-geral da faculdade teológica Seminário Martin Bucer. “Carlos Magnum, um dos patronos da educação, era analfabeto. No entanto, ele patrocinou a educação”, explica Ferreira.

Após a reforma, o cenário muda. Os luteranos e calvinistas (denominações que partiram do movimento) vão valorizar a educação gratuita patrocinada pelo Estado, ainda cristão. É o teólogo reformador Filipe Melanchthon, colaborador de Lutero, quem prepara as gramáticas alemãs, os dicionários de latim em alemão e diversas outras obras.

“Cerca de 200 ou 300 anos depois da reforma, essas obras educacionais e a visão educacional de Lutero permeavam pela Alemanha”, observou Ferreira. “Foi um Estado cristão que patrocinou uma educação ampla, cristã e de qualidade para todos os cidadãos.”

Ainda segundo o professor, no meio reformado criou-se o hábito de que ao lado de cada igreja também haveria uma escola cristã. A ideia é que todo o crente é sacerdote, e que todo sacerdote deve ser chamado a ler a Bíblia sozinho e também interpretá-la corretamente — livre exame das escrituras.

À medida em que a reforma avançava, a educação também crescia, segundo Ferreira. Conforme ele, nesse período, na Inglaterra, na Holanda e na Alemanha surgem várias escolas preparatórias e novas universidades.

“Se entre o século 12 e o 14 são fundadas 50 grandes universidades na Europa, entre elas Oxford, Cambridge e Coimbra, depois da reforma, surgem outras 50 instituições que estão entre as melhores do mundo”, afirmou.

A primeira coisa que o clérigo puritano John Harvard faz ao chegar nos EUA, no século 17, é fundar a Universidade de Harvard. Em seguida, por rivalidades internas no movimento puritano e por diferenças entre os métodos pedagógicos, a Universidade de Yale é inaugurada.

Em 1746, os presbiterianos vão fundar o Colégio de Nova Jersey que, mais tarde, se tornaria a Universidade de Princeton. “Três das maiores universidades do mundo foram fundadas, praticamente, com a chegada dos colonos da América do Norte”, declarou o professor. “Essa é uma grande ênfase do protestantismo: um clero esclarecido. Um clérigo não deveria, somente, entender de teologia, mas de filosofia, história, cultura geral, história militar, etc.”

A preocupação principal dos protestantes, ao incentivar os estudos, é compreender que o fim do homem é glorificar a Deus. “Se esse é o nosso objetivo de vida, então devemos ser o melhor para aquilo que Deus nos chamou”, afirmou. “O protestante tem um senso de vocação. Ele vai lutar para ser o melhor porque quanto melhor ele for, mais Deus recebe glória. Assim, ele busca sempre se aperfeiçoar, mas sempre subordinado às escrituras.”

Laicidade do Estado

O Estado laico é uma das bases do Ocidente e também é influenciado pela Reforma Protestante. Antes do movimento, já existia uma distinção entre os poderes no Estado, mas ainda havia necessidade de o Estado não interferir na Igreja. Aqui surge a ideia de separação rígida.

“Não foi necessariamente Martinho Lutero quem teorizou isso”, explica Thiago Rafael Vieira, especialista em Estado constitucional e liberdade religiosa. “Durante a Reforma Protestante, quem vai falar dessa separação, na forma como pensamos hoje, são os anabatistas, e de certa forma, João Calvino, em 1536.”

O especialista destaca que, somente no século 17, essa ideia separatista que conhecemos, vai acontecer com o cristão Thomas Helwys, autor do primeiro livro sobre liberdade religiosa. Em seguida, surge o filósofo John Locke com seus livros e tratados.

Os EUA foram formados, na maioria, pelos puritanos — cristãos protestantes ingleses — que fugiam da perseguição religiosa na Inglaterra, explica Vieira. E que, chegando aos EUA, justamente por fugir dessa perseguição, decidiram que o Estado não poderia interferir na igreja e vice-versa.

A laicidade é uma maneira de o Estado e a igreja se relacionarem. Cada nação recebe pressupostos históricos e teóricos, e a partir disso se relaciona com a religião. “Em 1640, o pastor Roger Williams (pastor batista) se muda para o Estado de Rhode Island, nos EUA, e cria uma Constituição para o local”, declarou Vieira. “Essa é a primeira Constituição do mundo com um Estado laico tal qual conhecemos hoje.”

A própria ideia de um Estado laico surge para que o Estado não interfira na Igreja, e não ao contrário, segundo Vieira. “O Estado laico dos EUA só acontece por conta dos puritanos. Teve influência cristã, mas sem interferência”, disse o advogado.

De acordo com Vieira, a laicidade dos EUA é bem diferente da brasileira. “É um país formado por agregação, cada Estado tem autonomia e soberania”, observou. “Não é um estado laico colaborativo como o nosso, é mais rígido”. A laicidade no Brasil permite que a religião trabalhe em conjunto com o Estado em busca de um bem comum. “A religião tem um papel forte na opinião pública”, explicou.

A reforma na cultura

Os aspectos culturais da reforma também devem ser ressaltados. O pastor Luiz Sayao, teólogo, mestre em hebraico e diretor da Faculdade Teológica Batista de São Paulo, acredita que o advento da reforma abre espaço para o intérprete/leitor interpelar, podendo pensar de uma forma mais ampla.

Depois, a modernidade europeia buscou uma filosofia que rompe com o sagrado, segundo Sayao. Desse modo, a autonomia da razão é cultuada, dando origem ao racionalismo e o iluminismo. dos pelas escrituras sagradas. “O existencialismo, por exemplo, começa com o filósofo Kierkegaard, que não sabia se era mais teólogo ou mais filósofo”, defendeu o hebraísta. “Ele vai dizer que o ponto central do indivíduo é a fé, e que o ponto superior manifesto no ser humano é o homem religioso.”

O teólogo reconhece, contudo, que o movimento da reforma teve falhas, mas mudou a visão do homem comum para uma visão integrada da eternidade e beneficiou a população carente. “Não dá para beneficiar os mais pobres, simplesmente por meio de doações e paternalismo”, disse Sayao. “Isso significa que o maior problema da vida de uma pessoa está dentro dela. Quando esse indivíduo descobre que tem capacidade, se liberta de um fatalismo psicológico e torna-se mais produtivo.”

 





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Filme explica a ‘verdadeira infiltração’ da esquerda na Igreja

“Tem-se a sensação, de que a fumaça de satanás entrou no templo de Deus por alguma fissura”. A fala do papa Paulo IV é relembrada no filme Eles Estão no Meio de Nós. Lançado na segunda-feira 24, o documentário é dirigido por Bernardo Küster e Viviane Princival.

“Essa produção faz uma análise histórica, social e filosófica da Teologia da Libertação como nunca visto antes”, explicou Küster, em entrevista a Oeste. “Construí uma tese nova sobre o assunto. Resolvemos antecipar o lançamento do filme em razão da dimensão que o debate religioso tomou nessas eleições.”

Conforme o diretor, o documentário conta a “história da infiltração esquerdista na Igreja Católica por meio da Teologia da Libertação”. O movimento surgiu na própria Igreja Católica no início do século 20 e, por meio de uma análise da realidade social, tem como pauta principal a luta pela libertação dos “pobres e oprimidos” para conquistar seus direitos.

“A Teologia da Libertação é um movimento revolucionário atuante dentro da Igreja Católica que busca reinterpretar os ensinamentos cristãos e usá-los como motor de uma revolução social comunista”, disse Küster.

A produção conta com diversos entrevistados como o filósofo Olavo de Carvalho (1947-2022); Dom José Luiz Azcona, bispo emérito de Marajó; Ricardo Vélez, filósofo, escritor e ex-ministro da educação; entre outros. Ao todo, são 20 participantes.

Segundo o diretor, no Brasil, a Teologia da Libertação tornou-se o “alicerce para a fundação do Partido dos Trabalhadores (PT) e está profundamente ligada a partidos de esquerda. “O PT, que critica Bolsonaro por se unir aos evangélicos e católicos, nasceu nas sacristias e paróquias”, afirmou. “O partido apenas finge que não usou a religião”.

O documentário arrecadou recursos via financiamento coletivo — cerca de R$ 750 mil, conforme Küster. Quando os produtores iniciaram as gravações, em 2018, o diretor foi incluído na lista de investigados do Supremo Tribunal Federal (STF) no “inquérito das Fake News”.

“Devido ao inquérito, os equipamentos de trabalho e de gravação do filme foram confiscados, e alguns estão até hoje sob posse da Justiça”, explicou Küster. Segundo ele, com toda a exposição, ele e Viviane tiveram suas redes sociais derrubadas e desmonetizadas.

“Sofremos ameaças de morte e perdemos até parcerias”, disse. “Mudamos de cidade. Desse modo, o lançamento do documentário teve de ser adiado. Em 2022 retomamos os trabalhos”. Foram quatro anos de produção e cerca de dois anos de gravação em cinco países: Brasil, EUA, México, Itália e França.

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Moraes determina prisão preventiva de Jefferson

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 27, a prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) por tentativa de homicídio contra quatro agentes da Polícia Federal (PF).

“Converto a prisão em flagrante de Roberto Jefferson Monteiro Francisco em prisão preventiva”, decidiu Moraes. “Conforme já destacado, o preso se utilizou de armamento de alto calibre (fuzil 556), para disparar uma rajada de mais de 50 tiros, além de lançar três granadas contra a equipe da PF.”

No sábado 22, o magistrado mandou restabelecer a prisão de Jefferson, em razão do descumprimento de medidas cautelares impostas a ele. Desde janeiro deste ano, o político estava em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica. Ao chegar na casa de Jefferson, no domingo 23, os agentes foram recebidos com granadas e tiros. Dois policiais ficaram feridos, foram ao hospital, mas passam bem.

De acordo com Moraes, em diversas ocasiões o ex-parlamentar descumpriu as medidas cautelares impostas pela Justiça durante o cumprimento da prisão domiciliar. “Ele recebeu visitas, passou orientações aos dirigentes do PTB, concedeu entrevistas ao canal Jovem Pan, compartilhou notícias fraudulentas”, entre outros pontos elencados pelo magistrado.

A decisão também citou o vídeo do ex-deputado com ofensas à ministra Cármen Lúcia. “O vídeo contém agressões abjetas em face da ministra Cármen Lúcia com teor, machista, misógino e criminoso”, comunicou o ministro.

Na determinação de hoje, Moraes destacou que durante a busca e apreensão, também determinada por ele na casa de Jefferson, foram apreendidos mais de sete mil cartuchos de munição — compatíveis com fuzis e pistolas. “Essa conduta, conforme ampla jurisprudência desta Suprema Corte, revela a necessidade da custódia preventiva para garantia da ordem pública”, argumentou o ministro.

Veja Também: Alexandre de Moraes quer explicações sobre operação em Alagoas – mnegreiros.com

Conforme o magistrado, a liberdade do petebista resultaria em risco à “ordem pública”. Além disso, Moares argumenta que o ex-parlamentar realizou um “verdadeiro confronto de guerra contra a Polícia Federal, ferindo efetivamente dois policiais federais”. No domingo, Jefferson se entregou a PF depois de mais de oito horas de negociação.

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Defesa de Jefferson pede a Moraes para se encontrar com ele


O advogado Luiz Gustavo Pereira da Cunha, que faz a defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), pediu permissão ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para se reunir com o ex-parlamentar.

“Requer-se, em caráter de urgência, a autorização para utilizar a sala reservada localizada na Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu 8), sendo respeitada a ordem de chegada, de modo a viabilizar o exercício amplo da defesa do Sr. Roberto Jefferson Monteiro Francisco e o direito de acesso aos seus advogados, indispensável à administração da Justiça”, informou a defesa do ex-deputado a Oeste.

No sábado 22, Moraes o ordenou o reestabelecimento da prisão preventiva de Jefferson. O magistrado enviou a Polícia Federal (PF) até a casa do ex-deputado no domingo 23. Na decisão, Moraes argumenta que Jefferson descumpriu as medidas cautelares impostas a ele. O ex-deputado está em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, desde janeiro deste ano.

“Diante do exposto, em face do reiterado desrespeito às medidas restritivas estabelecidas, reestabeleço a prisão de Roberto Jefferson Monteiro Francisco, a ser efetivada pela Polícia Federal”, decidiu Moraes. “Ele deve ser recolhido, imediatamente, ao estabelecimento prisional.” O ministro ainda ordenou a busca e apreensão na casa de Jefferson.

No documento, o ministro proibiu o ex-parlamentar de receber a visita dos advogados. Desse modo, a defesa deveria solicitar judicialmente à Suprema Corte. “Fica o denunciado proibido de conceder qualquer entrevista ou receber quaisquer visitas no estabelecimento prisional”, argumentou a determinação de Moraes. “Salvo mediante prévia autorização judicial por este STF, inclusive no que diz respeito a líderes religiosos, familiares e advogados.”

Contra Moraes, OAB se manifesta

Hoje, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defendeu o acesso dos advogados a Jefferson. “A OAB reconhece a gravidade dos atos de Roberto Jefferson, tanto que foi determinada a abertura de um processo ético-disciplinar que pode até mesmo cassar o registro dele na OAB”, disse o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, em nota. “No entanto, todas as pessoas têm direito a uma defesa qualificada, o que implica poder ser visitado, no estabelecimento prisional, por suas advogadas e advogados.”





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