Bolsonaro já foi indiciado pela PF três vezes desde que deixou a Presidência; relembre | Política

No caso dos inquéritos envolvendo o ex-presidente, os relatórios elaborados pela PF são encaminhados à Procuradoria-Geral da República (PGR), sob o comando de Paulo Gonet. Caberá a ele decidir se denuncia os investigados à Justiça, se recomenda arquivar o caso ou se pede mais investigações.

Caso o procurador-geral apresente denúncia à Justiça, o juiz responsável, no caso o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), também precisa se manifestar a respeito. Se acatar a denúncia, aí então os envolvidos passam a condição de réus e serão julgados pelo STF.

A expectativa, é que Gonet dê andamento aos indiciamentos no início de 2025.

Abaixo, relembre os pedidos de indiciamento contra Bolsonaro:

Falsificação de cartão de vacina

A primeira vez que a PF indiciou Bolsonaro foi em março deste ano pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema público no caso que apura a falsificação de certificados de vacinas de covid-19.

Durante delação premiada, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e também indiciado nessa quinta-feira (21), contou que partiu de Bolsonaro a ordem para providenciar certificados falsos para ele e sua filha mais nova, Laura.

A suspeita, segundo a PF, é de que, com os documentos falsos, Bolsonaro e outros 16 investigados — incluindo o próprio Cid — pudessem sair do Brasil e aguardar os desdobramentos do atos relacionados à tentativa de golpe no dia 8 de janeiro de 2023.

Ainda de acordo com as investigações, os certificados falsos de Bolsonaro e Laura foram acessados por Cid de um computador no Palácio da Alvorada. O ajudante teria, na sequência, impresso os cartões e entregue em mãos ao então presidente.

Na ocasião do indiciamento, a defesa do ex-presidente afirmou que ele nunca se vacinou por “convicções pessoais” e não precisou apresentar comprovante ao entrar nos Estados Unidos, para onde seguiu após perder para Lula.

Em abril, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu que a PF realizasse novas diligências para aprofundar as investigações em torno do caso.

O segundo indiciamento de Bolsonaro, e outras 11 pessoas, incluindo Mauro Cid, foi em julho deste ano. O grupo é citado no inquérito que apura o desvio de itens de luxo ainda durante o governo do ex-presidente. Os crimes apontados são de lavagem de dinheiro, peculato e associação criminosa.

A investigação teve início em 2023, após o jornal “O Estado de S. Paulo” revelar que, em outubro de 2021, integrantes do governo Bolsonaro tentaram entrar irregularmente no Brasil com um kit de peças cravejadas e diamantes entregue pelo governo da Arábia Saudita.

O pacote apreendido foi apreendido pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Os itens estavam em posse de um dos assessores de Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia.

Para os investigadores, um esquema foi montado para vender joias, relógios, esculturas e outros objetos valiosos nos Estados Unidos. Pelas regras, os presentes oficiais deveriam ser incorporados ao acervo do Estado brasileiro.

Em agosto, Gonet solicitou à PF novos documentos sobre a investigação. No mesmo mês, a defesa do ex-presidente pediu ao STF o arquivamento do inquérito. Os advogados pediram que seja dado ao ex-presidente o mesmo tratamento de Lula, que teve arquivado um pedido de investigação sobre relógios de luxo recebidos de presente de chefes de Estado.

Tentativa de golpe de Estado

O indiciamento mais recente atinge Bolsonaro e outras 36 pessoas. Na quinta-feira (21), a PF atribuiu a todos os citados os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. O grupo teria atuado na elaboração de um plano golpista para evitar a posse de Lula após as eleições de 2022.

O relatório final da investigação já foi encaminhado pela PF ao relator do inquérito, o ministro Alexandre de Moraes. A expectativa é que ele envie na segunda-feira (25) o caso para a análise de Paulo Gonet.

Conforme noticiado pelo Valor, fontes relataram que o PGR pretende oferecer uma denúncia robusta contra Bolsonaro. A ideia seria juntar em uma mesma denúncia os três inquéritos em que o ex-presidente foi indiciado.

Sobre o inquérito da tentativa de golpe, Bolsonaro fez críticas a Moraes, mas disse que aguardaria a avaliação da sua defesa. “Tem que ver o que tem nesse indiciamento da PF. Vou esperar o advogado. É na PGR que começa a luta. Não posso esperar nada de uma equipe que usa a criatividade para me denunciar”, afirmou ao portal “Metrópoles”.

*Trainee sob supervisão de Fernanda Godoy