CCJ antecipa sabatina de Jorge Messias para o STF em abril

CCJ adianta sabatina de Jorge Messias para o STF para 28 de abril

Mudança de data visa garantir maior participação de senadores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiantou a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão, que estava prevista para o dia 29 de abril, foi remarcada para 28 de abril, uma terça-feira. A alteração atende a um pedido de senadores preocupados com a proximidade do feriado de 1º de Maio, Dia do Trabalhador, que poderia levar ao esvaziamento da sessão.

O relator da indicação na CCJ, senador Weverton Rocha (PDT-MA), acatou o pedido e informou que a mudança foi acolhida pelo presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA). O objetivo é garantir a presença de um número maior de parlamentares durante a sabatina de Jorge Messias, fundamental para a análise de sua candidatura ao STF.

Parecer favorável e os próximos passos para Messias no STF

O relator apresentou um parecer favorável à indicação de Jorge Messias, destacando sua atuação conciliadora na Advocacia Geral da União (AGU). Segundo o relatório, Messias cumpre os requisitos constitucionais de reputação ilibada e notável saber jurídico para exercer o cargo de ministro do STF. A expectativa é que a sabatina transcorra de forma positiva, abrindo caminho para a próxima etapa.

Para ser aprovado na CCJ, Jorge Messias necessita de 14 dos 27 votos. Caso obtenha a aprovação na comissão, a indicação seguirá para votação em plenário, onde será necessária a maioria absoluta, ou seja, pelo menos 41 votos favoráveis, em votação secreta. A escolha de Messias pelo presidente Lula foi publicada no Diário Oficial da União em 20 de novembro de 2025, e a indicação foi oficializada no início deste mês.

Jorge Messias pode ocupar vaga deixada por Luís Roberto Barroso

A indicação de Jorge Messias para o STF surge após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso no ano passado. Se aprovado em todas as etapas, Messias assumirá a cadeira deixada por Barroso, integrando a mais alta corte do Judiciário brasileiro. A publicação da escolha de Lula ocorreu em 20 de novembro de 2025, mas o processo formal para a sabatina só foi enviado à CCJ pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na última quinta-feira, 9.

É importante notar que, de acordo com informações divulgadas pelo Estadão no início do mês, Messias já conta com nove votos favoráveis na CCJ. A antecipação da sabatina demonstra a celeridade que o Senado pretende dar ao processo, visando a rápida definição sobre a permanência de Jorge Messias no STF.