O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou na terça-feira (17/10) o afastamento temporário do desembargador Luiz Fernando Lima, por ter soltado o líder da facção baiana Bonde do Maluco, Ednaldo Freire Ferreira, o Dadá, durante um plantão judiciário no dia 1º de outubro.
Dadá foi solto pelo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) sob o argumento de que tem um filho com autismo. O chefe do grupo criminoso cumpria 15 anos e 4 meses de prisão em regime fechado.
Um segundo membro do TJBA chegou a revogar a decisão da soltura, após um recurso do Ministério Público, mas já era tarde, Dadá tinha deixado o presídio.
O afastamento do desembargador foi aprovado por unanimidade. Em seu voto, o corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão, disse que a decisão de Lima teve o intuito de beneficiar, injustificadamente, o acusado, com graves danos à segurança pública.
Crítica do Poder Executivo contra desembargador
A soltura de Dadá gerou revolta entre promotores e policiais da Bahia. Ainda mais em um momento em que o estado está no centro das atenções por conta da crise na segurança pública. A Bahia se destacou nas estatísticas criminais com os piores índices de homicídio e mortes por intervenção policial.
Até o número dois do ministro Flávio Dino, o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, se manifestou sobre a decisão de Luiz Fernando Lima.
“Líder da principal facção criminosa da Bahia foi solto no plantão judiciário por um desembargador, num domingo, às 20h42. Quando outro desembargador revogou a decisão já era tarde demais, ele havia desaparecido. É normal? É aceitável?”, escreveu Cappelli em sua conta no X (antigo Twitter), no dia 12 de outubro.
Cappelli inclusive colocou essa declaração fixada como o principal destaque de sua página na rede social nos últimos seis dias.
