Por Edição: Fábia Carolino

Recursos – Um pedido de vista feito pelo conselheiro Fábio Nogueira adiou o julgamento do Recurso de Reconsideração interposto pela ex-prefeita de Pombal, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, contra a reprovação das contas da gestora no exercício de 2016, em virtude de irregularidades e imputação de débito na devolução de recursos de convênios firmados com o Ministério do Turismo (proc. 05802/17).

No voto, o relator, conselheiro Arnóbio Alves Viana, acompanha o entendimento técnico da Auditoria do TCE e o parecer ministerial, pelo não provimento do recurso. A ex-gestora contesta a competência da Corte de Contas para analisar convênios do município com o Ministério e argumenta a existência de outras decisões do TCE em relação à devolução de recursos conveniados.

Sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, o Pleno do TCE realizou sua 2370ª sessão ordinária na modalidade híbrida. Estiveram presentes os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Fábio Túlio Nogueira, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também dos conselheiros substitutos Antônio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede Santiago Melo e Renato Sergio Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou procurador geral Bradson Tibério de Luna Camelo.

AscomTCE –PBGenesio Souza Neto

By Marcelo Negreiros

Jornalista militando na profissão desde 1985, trabalhando nas TVs Paraíba e Cabo Branco, afiliadas Rede Globo na Paraíba, durante 15 anos. Diplomado em 2001 pelas Faculdades Integradas de Patos.

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