Construção civil pede a Fuad secretário de Política Urbana técnico e celeridade em alvarás

O prefeito e candidato à reeleição, Fuad Noman (PSD), ouviu cobranças pela nomeação de um secretário de Política Urbana técnico, por celeridade na liberação de alvarás e por melhorias na modelagem de licitações para obras públicas. Fuad foi o segundo candidato à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) recebido nesta quinta-feira (19 de setembro) na sede do Sindicato da Indústria da Construção Pesada (Sincepot), no bairro Luxemburgo, região Centro-Sul. O prefeito, por outro lado, defendeu que a PBH é “o melhor freguês” do setor.

Quem questionou Fuad sobre a condução da Política Urbana foi o ex-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) Geraldo Linhares. “Muda secretário, entra secretário, o modus operandi não muda. Existe uma dificuldade muito grande, porque a área é técnica e tem que ser um secretário que conheça a área. Precisamos de alguém que seja do ramo e consiga se movimentar para acelerar os processos. Talvez haja hoje na PBH apenas uma pessoa que conheça a área”, disse Linhares, sem informar quem.

Há cerca de 15 dias, Fuad tirou João Antônio Fleury da Secretaria de Política Urbana, colocando o ex-secretário de Planejamento, Gestão e Orçamento, André Reis. Como mostrou O TEMPO, empresários teriam condicionado o apoio à candidatura de Fuad à reeleição à saída de Fleury. O ex-secretário era acusado de ser “inflexível” e não ter “abertura para conversar com os demais setores”. Parte dos críticos chegou a comparar o ex-secretário teria seguido a mesma linha de sua antecessora, Maria Caldas.

Linhares, que, apesar de ter deixado a presidência do Sinduscon em 2021, representou a entidade na reunião, ainda apontou que a “pré-obra” levaria mais tempo do que a obra em razão da ausência de celeridade no licenciamento. “A pré-obra às vezes demanda dois anos e a obra só um. Nos preocupa substancialmente o licenciamento ambiental, a aprovação de projetos e a liberação de alvarás”, alertou o ex-presidente do Sinduscon.

Linhares também citou o “Habite-se”, que, agora, é a Certidão de Baixa de Construção, documento dado pela PBH para legalizar uma edificação. “A vistoria até é feita rapidamente, com 20, 30 dias depois de solicitada, mas demora quatro meses para liberar o Habite-se. Por que o Habite-se é importante? A gente só consegue legalizar uma obra com o Habite-se. Temos que achar um caminho”, criticou o ex-presidente do Sinduscon.

Quando reconheceu que há dificuldades no relacionamento entre a PBH e as empresas da construção civil, Fuad chegou a citar o problema com os alvarás. “Quando estamos falando de alvarás, por exemplo, eu sei que as coisas ficam mais difíceis. As regras não são tão simples para permitir que as coisas aconteçam”, admitiu o candidato à reeleição. O prefeito ainda disse que há “muitas restrições no Plano Diretor e no Código de Posturas”.  

Linhares também criticou o Plano Diretor, que segundo ele, afastou construtoras para Nova Lima, região metropolitana, e São Paulo (SP). “Nós somos de Belo Horizonte. Não pode transferir sede de empresa daqui para São Paulo, Campinas etc.”, apontou. O ex-presidente do Sinduscon ainda questionou a outorga onerosa do direito de construir, já que, conforme ele, o instrumento cobrado pela PBH para aumentar o potencial construtivo “não gera obras de interesse social”.

Em entrevista à imprensa ainda antes de se reunir com os representantes da construção civil, Fuad até admitiu a possibilidade de flexibilizar o Plano Diretor, mas pontuou que novas mudanças na outorga ainda estão em estudo. “Você está querendo resolver uma questão que ainda está em estudo. Nós não temos esta resposta ainda. (…) Ela (outorga) demanda uma questão mais delicada e a gente ainda vai estudar com mais cuidado”, ponderou.   

Já o presidente do Sincepot, Bruno Ligório, entregou à Fuad um caderno de propostas. A primeira, segundo Ligório, é adequar os editais de licitação da PBH à nova Lei das Licitações, que entrou em vigor em janeiro de 2024. “Nós temos 41% das obras Brasil afora paradas e nós entendemos que é por conta da modelagem adotada até hoje nas licitações”, apontou o presidente do Sincepot, que, na última quarta-feira, já havia recebido o candidato à prefeitura, Gabriel Azevedo (MDB). 

Ligório ainda cobrou que, caso seja reeleito, Fuad faça obras de Estado, não de governo, por mais que eventualmente elas ultrapassem os quatro anos de gestão. “Projetos estruturantes, como as bacias de contenção”, exemplificou o presidente do Sincepot, que defendeu que as obras não sejam interrompidas por quem vença as eleições. 

O prefeito, por sua vez, citou as obras nas alças do Anel Rodoviário e o complexo residencial no aeroporto Carlos Prates, onde está prevista a construção de habitações, UPA, centro de saúde, Emei, Emef e um parque. “Lá no Carlos Prates, nós precisamos um integrar um bairro ao outro. O aeroporto é como essa mesa, separa um bairro do outro”, defendeu Fuad, que ainda explicou que está negociando com o DNIT a transferência da parte do Anel que é da União. 

O candidato à reeleição já havia argumentado que “a cidade está produzindo”. “Belo Horizonte é o melhor freguês que vocês podem ter. O nosso nível de endividamento, que poderia chegar a 120% (da receita corrente líquida), é 5,8%, o que quer dizer que a gente tem uma ampla capacidade de investimento se for o caso. Temos feito investimentos importantes e temos pago todos os nossos fornecedores em dia”, alegou Fuad.

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