O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) realizou, na manhã desta segunda-feira (28/04), sua 7ª sessão ordinária de 2025. Com o adiamento do julgamento de cinco itens da pauta, os procuradores discutiram temas administrativos, aprovaram uma alteração em resolução interna e concederam voto de aplauso ao 24º procurador de Justiça, Luis Nicomedes de Figueiredo Neto. A homenagem foi motivada pela defesa de sua dissertação de mestrado, que abordou o projeto “Fim dos Lixões”, iniciativa do Ministério Público da Paraíba (MPPB) entre 2018 e 2024 que erradicou todos os lixões no Estado.
MPPB: Referência acadêmica na erradicação dos lixões
O voto de aplauso, proposto pelo procurador José Farias, foi aprovado por unanimidade. Luis Nicomedes agradeceu a homenagem e destacou que seu objetivo foi registrar academicamente a relevante atuação do MPPB. Sua dissertação, defendida no programa de pós-graduação da Faculdade Caxias do Sul, detalha desde a situação inicial — com apenas 29 municípios destinando resíduos a aterros sanitários — até a assinatura de acordos de não persecução penal e a confirmação, em 2024, da erradicação de todos os lixões na Paraíba.
A pesquisa utilizou como fontes matérias jornalísticas e relatórios institucionais, destacando o papel da Assessoria de Imprensa do MPPB na divulgação dos avanços do projeto. O projeto “Fim dos Lixões” foi iniciado na gestão do então procurador-geral Francisco Seráphico e concluído sob a liderança de Antônio Hortêncio Rocha Neto, com o apoio de promotores e procuradores, além de parcerias com o Governo do Estado e a Famup.
Sessão híbrida e expediente administrativo
Devido à ausência do procurador-geral, que na ocasião firmava o “Pacto pela Infância” no Centro de Convenções de João Pessoa, a sessão foi presidida pela 1ª subprocuradora-geral, Vasti Clea Marinho da Costa Lopes. Participaram da reunião diversos membros do colegiado, presencialmente e por videoconferência.
Durante a sessão, foram lidos dois expedientes: um relatório trimestral da Comissão de Elaboração Legislativa e a comunicação de investigação sobre poluição ambiental nas praias do Bessa e Intermares e no Rio Jaguaribe.
Ainda, a análise de cinco processos foi adiada devido à ausência da revisora, seguindo o regimento interno. A votação desses itens ocorrerá na próxima sessão.
Ajuste em resolução e elogios à Operação Saturação
O CPJ aprovou a alteração da Resolução 81/2024, corrigindo a descrição das atribuições do 59º promotor de Justiça, que atua na 2ª Vara de Entorpecentes da Capital, em um ajuste meramente formal.
Por fim, o procurador Francisco Sagres destacou a importância da recente Operação Saturação, coordenada pelo MP-Procon, e a necessidade de vigilância rigorosa no setor de laticínios, reforçando a responsabilidade do Ministério Público na proteção da saúde do consumidor.
Assista à sessão completa: Clique aqui
mnegreiros.com com informações do MPPB
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