Decisão da Justiça impede demolição da torre de chaminé de fábrica em Pombal

A torre da chaminé da antiga Fábrica Brasil Oiticica vai continuar a fazer parte do paisagem da cidade de Pombal, até segunda ordem da Justiça. Esta foi a decisão do juiz Diego Fernandes Guimarães, ao conceder Tutela Parcialmente Antecipada Pretendida, que determina a empresa Marcial Construções e Terraplenagens LTDA que se abstenha da prática de qualquer ato tendente a descaracterização, destruição, demolição ou mutilação da referida torre.

Na decisão, o magistrado determina, também, que a empresa, em caso de descumprimento, terá as atividades empresariais suspensas por um período de seis meses e multa fixa de R$ 678 mil. Por fim, o juiz Diogo Fernandes agendou para o dia 06 de fevereiro de 2014 audiência de conciliação e julgamento.

A ação civil pública contra a empresa, que pretendia demolir a torre da chaminé do antiga fábrica, foi movida pelo Ministério Público Estadual. O Ministério Público, na justificativa, mostra que a referida torre faz parte do patrimônio histórico e cultural da cidade.

Gecom – TJPB