Deputado cobra TSE sobre juíza que quer proibir bandeira do Brasil em propaganda eleitoral

O caso da juíza que quer proibir bandeira do Brasil em propaganda eleitoral chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso porque o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) cobrou a Corte para se manifestar sobre as declarações.

No documento enviado na quinta-feira 14, o parlamentar pede que o presidente do TSE, ministro Luiz Edson Fachin, tome uma medida “uniforme, válida para todo o país, que ponha um ponto final na polêmica”.

Goergen considerou o entendimento da magistrada “equivocado e inaceitável”, visto que os símbolos do país podem ser usados por qualquer cidadão, desde que “com respeito”.

“Além disso, a determinação será impossível de ser cumprida na prática”, observou o parlamentar. “Apenas cria mais atrito num ambiente político que já está por demais polarizado. Se o outro lado da disputa opta pelo vermelho, em detrimento das cores da bandeira do nosso país, o outro não pode ser proibido de demonstrar seu patriotismo.”

Juíza que quer proibir bandeira do Brasil manifestou-se durante entrevista

A juíza Ana Lúcia Todeschini Martinez, titular do cartório eleitoral de Santo Antônio das Missões e Garruchos (RS), disse entender que a bandeira do Brasil será considerada uma propaganda eleitoral a partir do início oficial da campanha, em 16 de agosto.

Na visão da juíza, o símbolo nacional tornou-se marca de “um lado da política” no país. Ela não cita o presidente Jair Bolsonaro.

Em entrevista à Rádio Fronteira Missões, Ana Lúcia explicou seu posicionamento, admitindo que pode ser revertido pelo Tribunal Regional Eleitoral ou pelo Tribunal Superior Eleitoral depois de consultas dos partidos.

“É evidente que hoje a bandeira nacional é utilizada por diversas pessoas como sendo um lado da política, né?”, interpelou a magistrada. “Hoje, a gente sabe que existe uma polarização. De um dos lados há o uso da bandeira nacional como símbolo dessa ideologia política.”

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