O prefeito de Princesa Isabel, Domingos Sávio (Dominguinhos-PSDB), respondeu ao desafio feito pelo seu adversário político Ricardo Pereira, acusado de desviar quase um milhão de reais da Secretaria de Saúde do Município. O desvio teria acontecido na gestão de Ricardo como secretário e funcionava com a doação de quantias elevadas de dinheiro para pessoas supostamente carentes da cidade. Em contato com o POLÍTICAPB, o ex-secretário e ex-candidato a prefeito exigiu do atual gestor que fossem apresentados documentos que comprovassem a fraude.
Em resposta, a prefeitura de Princesa Isabel encaminhou os empenhos onde constam as doações realizadas pela Secretaria de Saúde que, baseada em uma lei municipal, realizou doações que variam de R$ 4 mil até R$ 8,5 mil, para cada pessoa beneficiada. O prejuízo aos cofres públicos, de acordo com os documentos apresentados, chega a R$ 913.941,27 mil. As doações foram feitas no ano de 2011 e em 80 dias de gestão de 2012.
O empenho de número 0000242, por exemplo, feito no dia 2 de janeiro de 2012, após o feriado de réveillon, demonstra o pagamento efetuado a uma moradora no valor de R$ 8,6 mil para o tratamento de saúde. No mesmo dia, o empenho de número 0000243 mostra que outro morador foi beneficiado com a quantia de R$ 8,5 mil para o mesmo fim. Somente neste dia (02/01/2012) foram feitas doações que, somadas, chegam a R$ 87.266 mil, conforme demonstrado nos empenhos enviados ao POLÍTICAPB.
Além da distribuição de dinheiro na Secretaria de Saúde, a prefeitura de Princesa Isabel também está investigando pagamentos feitos à empresa Clara Consultoria e Planejamento Ltda, localizada em Recife (PE). O empreendimento recebeu R$ 75.127 mil da gestão, no entanto, conforme a denúncia a obra paga não existe.
O pagamento teria sido efetuado para obras de construção do Centro de Reabilitação Físico-motora da cidade de Princesa Isabel, obra essa desconhecida de toda a população, inclusive da Secretaria de Saúde.
Lei permite doações de no máximo um salário mínimo
A Lei Municipal nº 910/2005, aprovada pela Câmara Municipal de Princesa Isabel, e que permite a realização de doações para o tratamento de saúde de pessoas carentes, estabelece que sejam doados valores que variam de zero até o limite de um salário mínimo, sendo que a media mensal de doações era de 45 mil reais, que num universo de 21 mil habitantes, dava uma despesa per capita de menos de um salário mínimo.
FONTE: NICE ALMEIDA – POLÍTICAPB
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