Durante o ciclo de palestras do Programa de Convidados Internacionais para as eleições, o ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destacou a segurança da Justiça Eleitoral.
“Quero lhes deixar aqui uma mensagem de otimismo, de confiança e de segurança sobre a Justiça Eleitoral”, disse o magistrado, nesta sexta-feira, 30, em Brasília, no Distrito Federal. “Criada em 1932, ela é integrada por juízas e juízes, servidoras e servidores, com os representantes da cidadania, as mesárias e os mesários, que haverão de desempenhar o seu papel e garantir que a democracia impere em nosso país.”
O ministro ainda ressaltou que a Justiça Eleitoral não é composta apenas do TSE, mas de 27 Tribunais Regionais Eleitorais, 22 mil servidores, 2,3 mil juízes e quase 2 milhões de mesários. O colégio eleitoral brasileiro tem mais de 156 milhões de eleitores e cerca de 500 mil urnas eletrônicas.
A colaboração das Forças Armadas e das forças de segurança dos Estados também foi avaliada como valiosa pelo magistrado. O vice-presidente ainda reafirmou que a Constituição Federal estabelece que a soberania popular é exercida pelo voto direto, secreto, universal e periódico.
“Esse é um dogma constitucional e que tem no Supremo Tribunal Federal e no TSE verdadeiros bastiões de defesa desse princípio”, explicou Lewandowski. O ministro também ressaltou que as urnas eletrônicas são “plenamente auditáveis antes, durante e depois da votação”. E que os códigos-fontes dos programas desenvolvidos pelo TSE estão disponíveis para as entidades fiscalizadoras.
Os observadores internacionais vão participar de uma programação extensa até o domingo 2, primeiro turno das eleições. No último dia, eles vão visitar alguns locais de votação e, logo depois, serão recebidos no TSE para acompanhar a finalização dos resultados do pleito geral.
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