O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou que o esgoto do Presídio Desembargador Flósculo da Nóbrega, conhecido como Presídio do Róger, está sendo despejado sem tratamento em uma área de mangue em João Pessoa.
O órgão ajuizou uma ação civil pública contra o Estado da Paraíba, solicitando a interrupção imediata da prática e a recuperação da área degradada.
O promotor Edmilson de Campos Leite Filho destacou que o despejo irregular tem causado danos ambientais significativos, afetando a biodiversidade do mangue e a saúde pública.
O MPPB pede uma indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos, além de um plano emergencial para regularizar o tratamento de esgoto.
A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap-PB) e a Cagepa não se pronunciaram sobre o caso. A ação exige que o Estado apresente uma solução em 30 dias.
*com informações da TV Cabo Branco
[ParaibaOnline]
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