A 3ª Câmara Civel do Colégio Recursal de Jundiaí (SP) condenou o Facebook a indenizar em R$ 5 mil uma mulher que teve seu perfil no Instagram clonado e depois bloqueado.
De acordo com os autos do processo, a dona da conta teve o perfil bloqueado depois que denunciou a clonagem ao Instagram. Ela contou também ter feito todo o procedimento de segurança exigido pela plataforma, mas não conseguiu reaver a conta.
Ela conseguiu a indenização já no juizado especial, mas o Facebook recorreu alegando não ter responsabilidade sobre o problema.
Não colou. Segundo a relatora do processo, a juíza Maria Claudia Moutinho Ribeiro, “restou incontroverso” que o perfil da autora da ação foi clonado e que, logo depois que ela procurou o Instagram, foi suspenso.
“A responsabilidade da recorrente se configura diante da conduta ilícita de suspender, de maneira equivocada e danosa, a conta original da recorrida, situação apta a lhe gerar diversos inconvenientes sociais e econômicos”, escreveu a juíza, no voto.
Com informações de O Antagonista
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