Facebook não cumprirá decisão de Moraes de bloquear perfil de bolsonaristas

O Facebook decidiu não cumprir a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina o bloqueio de contas, na rede social, ligadas aos investigados no inquérito aberto para apurar fake news e ataques contra a Corte. Em nota, a rede social afirmou que vai recorrer da decisão.          

De acordo com o Facebook, a empresa respeita a legislação dos países onde atua. No entanto, alega “que a lei brasileira reconhece limites à sua jurisdição e a legitimidade de outras jurisdições”. Na quinta-feira (30), Moraes determinou que o Twitter e o Facebook bloqueiem, em escala global, as contas apontadas no processo. O magistrado ampliou uma decisão anterior, tomada após reportagem do Correio, que concedeu prazo e fixou multa para que os perfis fossem suspensos para acesso em território nacional.

As empresas que gerenciam as redes sociais cumpriram a primeira decisão. No entanto, os investigados mudaram a descrição do país em que estavam, para burlar o bloqueio e voltar com a atividade das contas. Em novo despacho, Moraes determinou que a decisão anterior fosse cumprida integralmente, ou seja, que o acesso fosse impedido globalmente em relação às contas citadas no inquérito.

Entre os alvos da investigação, e que tiveram os perfis suspensos, está o blogueiro Allan dos Santos, o ex-deputado Roberto Jefferson, o empresário Luciano Hang, e a ativista Sara Giromini. O Facebook cumpriu a decisão referente ao território nacional, mas vai recorrer ao plenário da ampliação da suspensão em escala internacional.     

Com informações de Correio Braziliense