O ministro Luiz Edson Fachin, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou, nesta terça-feira, 2, que a democracia brasileira está abalada por “espíritos daninhos”. A declaração aconteceu durante encontro com estrangeiros que vão atuar em missão de observação das eleições deste ano.
Nesta terça-feira, em Brasília, o TSE formalizou acordo com a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore), para observação do pleito de outubro. Estiveram presentes ao evento os presidentes dos organismos eleitorais da Argentina, da Costa Rica, do México e da República Dominicana.
No encontro, foi assinado um acordo de procedimentos que estabelece os parâmetros das atividades de observação da Uniore durante as eleições. Fachin esteve acompanhado por Alexandre de Moraes, ministro que assume a presidência do TSE em 16 de agosto e que vai ser responsável pela condução do pleito de outubro pela Corte.
Sem menções diretas às tensões recentes vividas na relação com o Poder Executivo, Fachin transmitiu aos visitantes estrangeiros um cenário de democracia brasileira em período de instabilidade.
“As missões de observação eleitoral cumprem papel de preservação e fortalecimento da democracia em nossa região. Democracia que é episodicamente abalada por espíritos daninhos”, afirmou o presidente do TSE, no discurso que celebrou a parceria com a Uniore.
Acesso às urnas eletrônicas
Segundo Fachin, o TSE se colocou à disposição para explicar tecnicamente para a entidade interamericana como funcionam as urnas eletrônicas brasileiras. O aparato é o principal alvo de contestações da Presidência da República, que reclama resistência do Tribunal em debater sugestões das Forças Armadas sobre segurança e transparência eleitoral.
“No que se refere à urna eletrônica em particular, nossa equipe de tecnologia da informação já se colocou ao dispor da missão de observação, para fornecer elementos e dados necessários para propiciar uma missão técnica e profunda, que permita avaliar os avanços e as possibilidades do nosso sistema eletrônico”, comentou o ministro.
“Estamos à disposição para receber engenheiros e técnicos de informática, para viabilizar esse trabalho fundamental.”
A visita da missão da Uniore nesta semana deve incluir um diálogo com membros do Poder Executivo. Os diretores de organismos eleitorais de países das Américas também vão conceder entrevista coletiva para a imprensa brasileira nesta quarta-feira, 3.
Leia também: A seita da urna eletrônica, artigo de Rodrigo Constantino na Edição 122 da Revista Oeste.
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