Fachin responde ao Ministério da Defesa e pede diálogo entre instituições

O ministro Luiz Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enviou ofício ao Ministério da Defesa nesta segunda-feira, 13, em resposta à reivindicação da pasta por providências para tornar as eleições mais transparentes.

Na quinta-feira, o ministro Paulo Sérgio Nogueira, da Defesa, havia encaminhado a Fachin sete propostas sobre as eleições deste ano. O presidente do TSE agradeceu a mensagem e exaltou “o necessário diálogo interinstitucional em prol do fortalecimento da democracia brasileira”.

“Renovo os nossos respeitosos cumprimentos a Vossa Excelência, igualmente expressando nossa elevada consideração às Forças Armadas e a todas as instituições do Estado Democrático de Direito no Brasil”, afirmou Fachin, no ofício a Paulo Sérgio Nogueira.

Também nesta segunda-feira, em mais uma resposta aos questionamentos dos militares, o TSE emitiu nota sobre a contagem simultânea de votos, argumentado que a prática já é possível há várias eleições.

“O Tribunal Superior Eleitoral disponibilizará os Boletins de Urna enviados para totalização e as tabelas de correspondências efetivadas na sua página da internet, ao longo de todo o período de recebimento, como alternativa de visualização, dando ampla divulgação nos meios de comunicação”, manifestou o TSE.

“Trata-se, portanto, de ferramenta que permitirá a qualquer pessoa ou instituição fazer contagem simultânea de votos. Para isso, é preciso ter acesso à internet, onde estarão disponibilizados os arquivos dos BUs das seções eleitorais.”

Pedidos da Defesa

O ministro da Defesa destacou no ofício da última semana que, por se tratar de uma eleição eletrônica, os meios de fiscalização devem se atualizar continuamente, de maneira a exigir profissionais especializados em segurança cibernética e de dados. “Não basta, portanto, a participação de ‘observadores visuais’, nacionais e estrangeiros, do processo eleitoral”, ressaltou.

Paulo Sérgio Nogueira argumentou que apenas o voto deve ser secreto, não a apuração. “Dessa forma, entende-se que a transparência do pleito deve orientar, permanentemente, a atuação das entidades fiscalizadoras e do próprio TSE.”

Na conclusão do ofício, o ministro da Defesa pediu que a Corte Eleitoral tome medidas para melhorar o sistema eleitoral. “Eleições transparentes são questões de soberania nacional e de respeito aos eleitores”, observou.

Leia mais: “Teste de segurança das urnas eletrônicas do TSE é insuficiente, diz especialista”