As publicações que propagam fake news contra o Instituto Lula, do candidato à Presidência Lula (PT), têm de ser apagadas em até 24 horas. A decisão liminar deste domingo, 4, é do ministro Paulo Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O pedido à Corte Eleitoral foi feito pela Coligação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), que solicitou a retirada de postagens com a informação falsa de que o Instituto de Pesquisa e Consultoria Estratégica (IPEC), que pesquisa intenções de voto, funcionava no Instituto Lula.
A publicação original é do youtuber Gustavo Gayer (PL-GO), candidato a deputado federal. Depois de publicar a informação, Gayer a apagou. Conforme Sanseverino, mesmo que o candidato tenha se retratado e retirado o vídeo do ar, a publicação continuou sendo compartilhada nas redes. Além do candidato, mais oito pessoas que propagaram a informação foram atingidas pela liminar.
Na decisão do magistrado, ele informou que, caso a determinação não seja cumprida, os responsáveis devem ser multados. O juiz destacou os seguintes trechos do vídeo:
“Acabei de fazer essa pesquisa, não tem erro”, disse Gayer. “Chequei três vezes porque eu não estava conseguindo acreditar, então vou resumir para você me ajuda a divulgar isso com o maior número de pessoas que você puder. O instituto de pesquisas com credibilidade para ser divulgado por toda a imprensa como sério [Ipec], está dentro do Instituto Lula. Ele é o Instituto Lula.”
Para o ministro, Gayer confundiu “deliberadamente” o Ipec — localizado na Alameda Santos,1.165, São Paulo (SP) —, com o Instituto de Pesquisa e Estudos de Cidadania — antiga razão social do Instituto Lula —, que está localizado na rua Pouso Alegre, 21, Ipiranga, SP.
Em nota, os advogados da federação informaram que o vídeo em questão pretende “questionar a credibilidade das pesquisas de intenção de voto, que apontam Lula na liderança”.
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