O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou, nesta quinta-feira, 23, depois de o Senado aprovar a Proposta de Emenda à Constituição que limita decisões monocráticas dos juízes da Corte.
“O STF, sempre atento às suas responsabilidades e ao contexto que o cerca, está preparado para enfrentar, mais uma vez e caso necessário, as investidas desmedidas e inconstitucionais, agora provenientes do Poder Legislativo”, disse o decano da Corte.
Ao comentar a possibilidade de impeachment de ministros da Corte e outras propostas que miram o tribunal, Mendes disse ser necessário agir com “altivez” para rechaçar “esse tipo de ameaça de maneira clara”.
“Esta Casa não é composta de covardes”, ressaltou. “Esta Casa não é composta de medrosos. Esta Casa não admite intimidações. Cabe lembrar aos propagadores do caos institucional que os processos de responsabilidade dos ministros desta Corte hão de estar submetidos a crivo judicial garantidor do devido processo legal, impedindo que acusações mambembes turvem a independência judicial.”
Sem citar nomes, Mendes disse que os autores de uma “empreitada” começaram “travestidos de estadistas presuntivos e a encerraram melancolicamente como inequívocos pigmeus morais”.
Leia também: “A liberdade proibida”, artigo de J.R. Guzzo publicado na Edição 191 da Revista Oeste
Descubra mais sobre MNegreiros.com
Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.