Gilmar Mendes defende união entre ministros e Moraes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a união entre os integrantes da Suprema Corte em defesa do ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Os ministros estão irmanados no mesmo propósito do ministro Alexandre de Moraes, que com altivez defende o processo eleitoral brasileiro de sério ataque antidemocrático, jamais presenciado, e que só chegou a esse ponto em razão da omissão conivente de diversos órgãos e agentes públicos”, disse Mendes, na quarta-feira 5.

O discurso do magistrado foi feito para homenagear os 34 anos da Constituição brasileira de 1988, em uma sessão do STF. Na ocasião, Mendes criticou a atuação do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) na pandemia de covid-19.

“Virou afazer diurno deste STF durante a pandemia de covid-19 ante a irresponsável recalcitrância de um desses entes em proteger a vida de brasileiros e de observar o mandamento do artigo 198 da Constituição: saúde é direito de todos e dever do Estado”, observou Gilmar Mendes.

Na sessão, o procurador-geral da República, Augusto Aras, também discursou. “A covardia e a temeridade estão à base das tentações de interpretar ou aplicar a Constituição em modo contrário à sua letra e ao seu espírito”, disse o PGR.

Em seguida, Aras destacou ser desejável que a Corte Suprema se esforce para “encaminhar soluções viáveis e realistas, ou para oferecer interpretações aceitáveis às dificuldades, bem como rumos para o enfrentamento gradual dos problemas que vão aparecer entre a letra do texto e a sua implementação”.

A ministra Rosa Weber, presidente do STF, também discursou na cerimônia. Para ela, a celebração dos 34 anos da Constituição representa o compromisso com as “conquistas democráticas na construção de uma sociedade livre, justa e solidária”.

Além disso, que é a “maior estabilidade institucional e a participação popular, exaltada sua força normativa, em especial na efetividade e na exigibilidade dos direitos fundamentais e sociais, por ela ampliados”.