O governador da Paraíba, João Azevedo (PSB) comentou com a imprensa sobre a Operação 5764 desencadeada nesta quarta-feira (06), pelo Ministério Público através do GAECO, com a cooperação da Polícia Militar e Civil e outros órgãos, que investigou a aquisição de gêneros alimentícios a partir de contratos firmados entre cooperativas e o governo do Estado de forma irregular.
Segundo ele, o governo vem trabalhando junto com o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado já há algum tempo na identificação do uso de notas fiscais falsas e documentos.
O gestor frisou que está sendo feito um levantamento com a Secretaria Nacional da Fazenda, em parceria com a Controladoria do Estado, e depois com o Ministério Público, para fossem identificadas as irregularidades.
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“Havia a possibilidade de um prejuízo de R$ 170 mil para o Estado e que isso também poderia acontecer junto a outras prefeituras, e esse volume poderia ser muito maior. Por isso que nós, juntamente com o GAECO, realizamos essa operação, que está em curso, na qual foi constatado que alguns presidentes de entidades estavam fazendo uso de documentos falsos”, disse.
Indagado se o governo pretendia rever como continuar com o Projeto de Economia Solidária, Azevêdo respondeu que sim e a partir do momento em que é identificado uma falha no sistema, tem que se redirecionar e criar mecanismos de proteção.
“E claro que a gente tem que ter muito cuidado com isso, mas como nós sabemos, muitas vezes, pessoas que têm intenção de burlar o sistema estão sempre atentas em buscar fórmulas e é isso que nós temos que nos proteger”, destacou.
Para tanto, o governador disse que vai investir mais no serviço de inteligência, equipamentos, de monitoramento e na informatização, acima de tudo para cruzar os dados em tempo real.
“Quando se falsifica uma nota fiscal e para identificar com empenho isso leva tempo e a gente tem que fazer com isso ocorra com muito mais rapidez”, avaliou.
O nome da Operação é uma referência à Lei 5.764, de 1971, que definiu a Política Nacional de Cooperativismo e instituiu o regime jurídico das sociedades cooperativas.
As investigações constataram indícios de conluio, de falsidade ideológica e de fraudes ao caráter competitivo em dispensas de licitação.
O levantamento constatou, ainda, o envolvimento de agentes públicos, privados, entidades privadas e terceiros, cujas identidades eram mantidas ocultas nos instrumentos formais, existindo estrutura corrupta de dimensão ainda não definida, envolvendo valores contratados com o poder público que superam R$ 70 milhões.
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