O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta sexta-feira, 2, o pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho.
Monique Medeiros foi solta na segunda-feira 29. Ela e Jairinho são acusados pelo assassinato do menino Henry Borel, em março de 2021.
Para o relator, Monique e Jairinho estão em situações diferentes do processo: ao ex-vereador é imputada a participação ativa na morte do menino, por meio de atos violentos, enquanto a mãe do garoto responde por crime omissivo. Ela não teria tentado agir para impedir a agressão ao filho.
Em habeas corpus concedido em 26 de agosto, Noronha determinou a soltura de Monique. O magistrado considerou que havia chegado ao fim a fase de instrução processual e que não existiam razões suficientes para justificar a manutenção da prisão preventiva.
O caso
Henry morreu em 8 de março. De acordo com a polícia, mais de 20 lesões por ação violenta foram apontadas pelo Instituto Médico Legal (IML). Um mês depois do assassinato, Monique e Jairinho foram presos e acusados do crime.
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