Jorge Messias: O ‘boi de piranha’ na guerra entre Poderes?

A política brasileira vivenciou um momento raro: a rejeição de um indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado. Jorge Messias, atual advogado-geral da União, tornou-se o centro das atenções ao ocupar o que muitos consideram o desconfortável papel de “boi de piranha” em um cenário de crescente hostilidade entre os Poderes da República. A decisão, que não ocorria desde 1894, levanta sérias questões sobre a captura de instituições por disputas conjunturais.

A máxima de Sêneca, “muitas vezes, pune-se o inocente para atingir o alvo real”, ecoa com força neste episódio, com Messias se tornando um símbolo desse processo.

A rejeição do nome de Jorge Messias pelo Senado foi vista por muitos como um mau exemplo. Enquanto alguns defendem que o Senado cumpriu seu papel fiscalizador, outros apontam para um puro jogo político, uma forma de chantagear o governo. A consolidação de um padrão onde prerrogativas institucionais são capturadas por disputas conjunturais é um risco real. A decisão, embora formalmente legítima, é substantivamente viciada, pois o indicado, segundo a análise, nada teria que desabonasse sua conduta pessoal e profissional.

Quando o Senado abandona sua função de guardião e atua como agente de confronto, o mínimo de equilíbrio entre os Poderes se rompe. O que se observa não é fiscalização, mas sim a captura de instituições por interesses imediatos. Se esse padrão se repetir em futuras indicações ao STF, o país terá normalizado o uso político de mecanismos constitucionais, perdendo não apenas uma indicação, mas a própria credibilidade das regras do jogo.

Fragilização da segurança jurídica em jogo

O cenário atual aponta para uma perigosa fragilização da segurança jurídica. A Justiça não pode ser refém de revanchismos. O equilíbrio entre os Poderes exige que o Senado retome sua função de guardião da Constituição, e não de carrasco político. A próxima indicação ao STF servirá como um teste definitivo. Se um nome for derrubado por mera “pirraça”, ficará claro que o objetivo não é o equilíbrio da República, mas a manutenção de um espetáculo que custa caro à estabilidade do país.

Este episódio se insere em um quadro mais amplo de teste das instituições. O exercício das prerrogativas constitucionais, embora legítimo, demanda previsibilidade e responsabilidade. Caso contrário, as incertezas no relacionamento entre os Poderes tendem a aumentar. Em última instância, se o Senado agir como sentinela criterioso e não como protagonista político, fortalecerá a legitimidade das instituições e demonstrará maturidade institucional, preservando a harmonia entre os Poderes.