Juízas eleitorais do Sertão da Paraíba dão exemplo de imparcialidade e firmeza em decisões que honram a Justiça brasileira

Nos últimos dias, o Sertão da Paraíba tem sido palco de decisões judiciais que merecem destaque nacional pela sua coragem, imparcialidade e absoluto respeito ao devido processo legal. Juízas eleitorais da região vêm demonstrando, com serenidade e firmeza, como se faz Justiça de maneira exemplar — mesmo em contextos políticos complexos e sob pressão.

Na semana passada, a juíza Isabella Joseanne, da 51ª Zona Eleitoral, proferiu uma decisão histórica ao cassar o mandato do prefeito e do vice-prefeito da cidade de Condado. Sua atuação, marcada por lucidez e independência, reforça a importância de um Judiciário atento, responsável e comprometido com a legalidade, especialmente em zonas onde os laços políticos e pessoais podem tentar obscurecer os princípios democráticos.

Já nesta quinta-feira, 12 de junho, foi a vez da juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante reafirmar esse compromisso com a imparcialidade, ao julgar um caso de suposta fraude à cota de gênero envolvendo candidaturas do MDB no município de Patos. A acusação, movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), foi julgada improcedente após análise técnica e criteriosa.

Desde o início do processo eleitoral, o Portal MNegrreiros observava com atenção a postura equilibrada da magistrada. Em decisões anteriores, inclusive envolvendo questionamentos contra a imprensa, a juíza Vanessa Moura demonstrou profundo respeito à Constituição, garantindo a liberdade de expressão sem abrir mão da responsabilidade jurídica. Ao decidir com base em fatos, e não em pressões políticas ou midiáticas, ela reafirma o papel do Judiciário como guardião da democracia.

A atuação das juízas Isabella Joseanne e Vanessa Moura deve ser vista como referência — inclusive para tribunais superiores, que nem sempre seguem o mesmo padrão de sobriedade e justiça. O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba tem motivos de sobra para se orgulhar da qualidade técnica e ética de sua magistratura no Sertão, especialmente na região de Patos.

Essas decisões mostram que a Justiça Eleitoral, quando conduzida com seriedade e independência, pode — e deve — ser instrumento de fortalecimento da democracia, servindo como farol em tempos de incerteza e disputas polarizadas.

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Confira abaixo a íntegra da decisão da juíza Vanessa Moura.