No evento de entrega do título de Doutor Honoris Causa, haverá o lançamento do livro “Constituição, Direitos Fundamentais e Democracia”
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) sediará, no dia 29/10, às 17h, no auditório do edifício-sede, em João Pessoa, a solenidade de concessão do Título de Doutor Honoris Causa ao professor Paulo Bonavides. O jurista será agraciado pela Universidade Federal da Paraíba no evento em que também será lançado o livro “Constituição, Direitos Fundamentais e Democracia”, uma coletânea de estudos relacionados ao homenageado.
A obra, organizada pelo doutorando em Direito Constitucional Ragner Magalhães, contém textos de 15 autores, entre eles os juízes federais da JFPB Bruno Teixeira de Paiva (diretor do Foro) e Bianor Arruda (diretor do Núcleo Seccional da Escola da Magistratura Federal na Paraíba).
Os magistrados da Seção Judiciária paraibana abordam, respectivamente, “a proteção dos direitos humanos como referência axiológico-normativa e limite material dos procedimentos criminais de cooperação internacional” e “o voluntarismo judicial e as regras do jogo: a advertência de Paulo Bonavides”. “O professor e jurista é um dos constitucionalistas mais respeitados do País e muito me orgulha ter participado da coletânea em sua homenagem”, disse o juiz federal Bruno Teixeira de Paiva. Da mesma forma pensa o magistrado Bianor Arruda, que ressaltou a sua satisfação ao citar que “Paulo Bonavides é uma referência da área, principalmente em se tratando de ciência política e direito constitucional no País”.
O homenageado nasceu em 10 de maio de 1923, em Patos, na Paraíba. É catedrático emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza. Doutor Honoris Causa pela Universidade de Lisboa, Bonavides recebeu a Medalha Rui Barbosa, a mais alta distinção honorífica que concede a Ordem dos Advogados do Brasil. Fundador e presidente do Conselho Diretivo da Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais. Fez parte da Comissão Especial de Apoio à Emenda Constitucional por Iniciativa Popular do Conselho Federal da OAB, além de ter exercido diversos outros cargos importantes na área jurídica.
Com informações da Seção de Comunicação Social da JFPB
Descubra mais sobre MNegreiros.com
Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.