Lula sanciona lei da acupuntura contrariando Alckmin

Vice-presidente médico pediu veto a trechos da regulamentação, temendo cursos de baixa qualidade, mas presidente optou por veto parcial.

Divergência na regulamentação da acupuntura

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto que regulamenta o exercício da profissão de acupunturista, mas **não atendeu a todos os pedidos de veto** feitos pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. Alckmin, que é médico e possui especialização em acupuntura, manifestou preocupação com a possibilidade de a lei estimular a proliferação de cursos de baixa qualificação técnica, o que poderia comprometer a saúde pública, visto que a acupuntura envolve procedimentos invasivos.

Pedidos de veto e decisão presidencial

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, comandado por Alckmin, emitiu uma nota técnica alertando para o risco de um grande número de profissionais despreparados no país. Diante disso, Alckmin solicitou o veto de três dispositivos específicos da proposta: a permissão para o exercício da acupuntura por formados em cursos superiores similares (já que não há graduação regulamentada pelo MEC na área), por formados em cursos técnicos e por aqueles que já exerciam a atividade há pelo menos cinco anos sem diplomação.

No entanto, o presidente Lula decidiu vetar apenas o trecho referente aos profissionais formados em **cursos técnicos**, além de uma parte que previa a conclusão de cursos iniciados antes da vigência da lei em prazo a ser regulamentado. A decisão de Lula contrariou parte das recomendações de Alckmin, que é um entusiasta da prática, tendo inclusive participado de sessões de acupuntura em viagens oficiais.

Sanção e posicionamento do governo

Apesar da divergência pontual, Geraldo Alckmin assinou a lei sancionada em 13 de maio, juntamente com o presidente, o ministro da Educação, Camilo Santana, e o representante do Ministério da Saúde. O Ministério do Desenvolvimento informou que, como é praxe, o ministro assina a lei quando sugestões de veto são acatadas, o que ocorreu parcialmente neste caso. A pasta afirmou ainda que acompanha as questões de regulação ouvindo órgãos como o Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura, e que fez “sugestões pontuais” de veto.

A regulamentação da profissão de acupunturista é um marco para a área, mas a divergência entre o presidente e o vice-presidente evidencia os debates sobre a **qualificação e segurança** dos procedimentos terapêuticos no Brasil.