Mantendo o discurso que adotou desde que se declarou pré-candidato à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender o fim do limite de gastos públicos. Para uma plateia de políticos e profissionais da saúde, ele afirmou que “não podemos continuar usando a palavra gasto quando se trata de cuidar da saúde do povo brasileiro” e reiterou que “é preciso tirar a palavra gasto do dicionário que fala em saúde e que fala em educação porque são dois bens públicos para esse país”.
Segundo o site do partido, o discurso foi feito na sexta-feira 5 durante a Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde, realizada em São Paulo. “A gente tem que avaliar quanto custa para um país uma pessoa saudável, uma pessoa com saúde, uma pessoa podendo trabalhar a semana inteira, podendo fazer esporte, podendo brincar, podendo correr. O país ganha com isso”, discursou. Ele também reafirmou que num eventual novo governo petista não haverá lei determinando um limite de gastos.
O teto de gastos foi instituído no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), em 2016, pela Emenda Constitucional 95. O objetivo é conter as despesas do governo federal nos próximos 20 anos. Com isso, o valor despendido para saúde, educação, segurança, entre outros temas, possui um limite constitucional.
No plano de governo do PT, consta expressamente a revogação do teto de gastos: “Vamos recolocar os pobres e os trabalhadores no Orçamento. Para isso, é preciso revogar o teto de gastos e rever o atual regime fiscal brasileiro, que é disfuncional e perdeu totalmente sua credibilidade”.
Lula é candidato à Presidência pelo Movimento Vamos Juntos pelo Brasil (PT, PSB, PCdoB, PSol, Rede, Avante e Solidariedade), com o ex-governador Geraldo Alckmin como vice.
Descubra mais sobre
Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.