Como reagir a mais uma aberração da justiça?
Se você é um cidadão brasileiro que se preocupa com o futuro do país, provavelmente ficou indignado com a decisão do STF de acabar com a prisão especial para quem tem diploma de ensino superior. Essa medida, que já era questionável por privilegiar uma parcela da sociedade, foi derrubada sob o argumento de que violava o princípio da igualdade.
No entanto, o que o STF não explicou é por que manteve a prisão especial para outras categorias de pessoas, como ministros de Estado, governadores, prefeitos, vereadores, militares, magistrados, religiosos, entre outros. Esses grupos continuam tendo o direito de ficar em celas separadas dos demais presos, mesmo sem terem sido condenados definitivamente.
Isso é um absurdo que fere a democracia e a moralidade pública. Como pode haver isonomia se alguns são mais iguais do que outros perante a lei? Como pode haver justiça se alguns são protegidos pela impunidade e pelo corporativismo? Como pode haver cidadania se alguns são tratados como superiores e outros como inferiores?
Não podemos aceitar essa situação passivamente. Precisamos nos manifestar contra essa aberração jurídica que beneficia os corruptos e destruidores do país. Precisamos exigir que o STF reveja sua decisão e acabe com todos os tipos de prisão especial. Precisamos cobrar que o Congresso Nacional e as Assembleias Legislativas dos Estados reformem o Código de Processo Penal e eliminem essas distinções arbitrárias.
Só assim poderemos construir um país mais justo, ético e democrático. Só assim poderemos recuperar a confiança na justiça e na política. Só assim poderemos ter orgulho de ser brasileiros.
Por Marcelo Negreiros