A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Claudia Bucchianeri rejeitou nesta segunda-feira, 20, uma ação do PL contra o PT por suposta propaganda eleitoral antecipada. A magistrada não julgou o mérito por falhas processuais na inicial da ação, informou o portal O Antagonista.
De acordo com o pedido do PL, partido do presidente da República, Jair Bolsonaro, o evento “Psol com Lula 2022”, realizado em abril deste ano, foi um evento com propaganda que beneficiou o petista. No encontro, o Psol formalizou apoio à pré-candidatura de Lula ao Palácio do Planalto na eleição de outubro deste ano.
“O Partido Liberal (PL) não indicou nem os eventuais responsáveis pelos atos que ele próprio questionou e nem mesmo o pré-candidato supostamente beneficiário, limitando-se a apontar, como representado, apenas o Partido dos Trabalhadores (PT), que não foi o organizador do evento alegadamente irregular e que não teve qualquer participação na narrativa fática construída na petição inicial”, afirmou a ministra.
Pelo calendário eleitoral, divulgado pelo TSE, a campanha nas eleições 2022 começa no dia 16 de agosto. Na data, partidos e candidatos poderão realizar comícios, distribuir material gráfico, propagandas nas ruas ou na internet.
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