O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recuou da ideia de extinguir o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Em publicação no Twitter, Marinho disse que a modalidade será “objeto de amplo debate” entre o Conselho Curador do FGTS e as centrais sindicais.
A decisão de Marinho ocorre depois da repercussão negativa que sua fala anterior provocou. Ao jornal O Globo, o ministro disse que acabaria com o benefício.
O saque-aniversário do FGTS permite que o trabalhador retire até 50% do valor disponível no fundo, de acordo com o saldo disponível na conta. Segundo a Caixa Econômica Federal, cerca de 30 milhões de trabalhadores recorrem à modalidade. Ao todo, sacam, em média, R$ 12 bilhões por ano.
Além do debate sobre FGTS, Marinho também afirmou que a “preocupação” do governo é “com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”.
A manutenção ou não do saque-aniversário do FGTS será objeto de amplo debate junto ao Conselho Curador do FGTS e com as centrais sindicais. A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança.
— Luiz Marinho (@luizmarinhopt) January 5, 2023
Por meio do saque-aniversário, o trabalhador pode retirar, anualmente, uma parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa. O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador.
Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.
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