Moderna denuncia Pfizer e BioNTech por violação de patente

A farmacêutica Moderna está processando a Pfizer e sua parceira alemã BioNTech por violação de patente no desenvolvimento da primeira vacina contra a covid-19.

A ação, que busca indenizações monetárias indeterminadas, está sendo apresentada no Tribunal Distrital dos Estados Unidos, em Massachusetts, e no Tribunal Regional de Dusseldorf, na Alemanha, informou a Moderna em um comunicado à imprensa nesta sexta-feira, 26.

A alegação é de que a Pfizer e a BioNTech copiaram a tecnologia desenvolvida anos antes pela Moderna.

Com apenas uma década, a Moderna, com sede em Cambridge, Massachusetts, foi inovadora na tecnologia de vacina de RNA mensageiro (mRNA) que permitiu a velocidade sem precedentes no desenvolvimento da vacina contra a doença. O mRNA ensina as células humanas a produzir uma proteína que desencadeará uma resposta imune.

“Estamos entrando com essas ações para proteger a plataforma inovadora de tecnologia de mRNA na qual fomos pioneiros, investimos bilhões de dólares na criação e patenteamos durante a década anterior à pandemia de covid-19”, disse a presidente-executiva da Moderna, Stephane Bancel.

A BioNTech, com sede na Alemanha, também estava trabalhando nesse campo quando fez parceria com a gigante farmacêutica norte-americana Pfizer.

A Food and Drug Administration (FDA), órgão semelhante à Anvisa dos EUA, concedeu autorização de uso emergencial para a vacina da covid-19 primeiro à Pfizer/BioNTech em dezembro de 2020 e, uma semana depois, à Moderna.

A Moderna alega que Pfizer/BioNTech, sem permissão, copiaram a tecnologia de mRNA que a Moderna havia patenteado entre 2010 e 2016, bem antes da covid-19 surgir.

No comunicado, a Moderna explicou que Pfizer/BioNTech se apropriaram de dois tipos de propriedade intelectual.

Um envolveu uma estrutura de mRNA que a Moderna diz que seus cientistas começaram a desenvolver em 2010 e foram os primeiros a validar em testes em humanos em 2015.

A segunda suposta violação envolve a codificação de uma proteína Spike de comprimento total que, segundo a farmacêutica, foi desenvolvida ao criar uma vacina para o coronavírus que causa a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (MERS).