O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão temporária do líder indígena José Acácio Serere Xavante, por dez dias, em virtude de suposta participação de atos antidemocráticos. O mandado foi expedido na noite desta segunda-feira, 12.
O magistrado atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Na decisão, Moraes sustenta a “necessidade da garantia da ordem pública, diante dos indícios da prática dos crimes de ameaça, perseguição e absolvição violenta do Estado Democrático de Direito”.
#NotíciaSTF O ministro Alexandre de Moraes acolheu pedido da PGR e decretou a prisão temporária, pelo prazo de 10 dias, do indígena José Acácio Serere Xavante, por indícios da prática de crimes em atos antidemocráticos. (1/3)
— STF (@STF_oficial) December 13, 2022
Ao examinar o pedido da PGR, o ministro avalia que a conduta do indígena apresenta riscos à sociedade. “A restrição da liberdade do investigado, com a decretação da prisão temporária, é a única medida capaz de garantir a higidez da investigação”, argumentou.
De acordo com a Polícia Federal (PF), Serere Xavante teria participado de manifestações antidemocráticas em diversos locais de Brasília, como no Congresso Nacional, no Aeroporto Internacional de Brasília, no Park Shopping e na Esplanada dos Ministérios.
A PGR entende que o Serere Xavante está se utilizando da posição de cacique do Povo Xavante para arregimentar ativistas e insuflar as manifestações. “A manifestação, em tese criminosa e antidemocrática, revestiu-se do claro intuito de instigar a população a tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo a posse do presidente e do vice-presidente da República eleitos”, disse a PGR.
Reação
Em protesto à prisão do indígena, manifestantes atearam fogo em pelo menos dois ônibus e dez veículos. A tropa de choque precisou intervir, e os policiais utilizaram bombas de efeito moral e bombas de gás lacrimogêneo. Houve tentativa de invasão do prédio da PF, localizado no início do Asa Norte, no centro de Brasília.
Assista aos vídeos abaixo
Descubra mais sobre
Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.