A portaria foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União. Moro escreveu que a medida se dá em apoio à Funai
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, determinou que a Força Nacional seja enviada à terra indígena Vale do Javari, no Amazonas. Em setembro, um funcionário da Fundação Nacional do Índio (Funai) foi morto após a base de apoio ser atacada.
A portaria foi publicada nesta quarta-feira (04/12/2019) no Diário Oficial da União (DOU). Moro escreveu que a medida se dá em apoio” à Funai e “serve para garantir a integridade física e moral dos povos indígenas e dos servidores da Funai”.
“A operação terá o apoio logístico do órgão demandante, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional de Segurança Pública” determina a portaria. O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento ainda a ser definido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A determinação vale a partir desta sexta-feira (06/12/2019) e tem validade de 180 dias, podendo ser prorrogada. No mês passado, a Justiça Federal no Amazonas determinou que a União dê apoio operacional às equipes da Funai que atuam no Vale do Javari, incluindo, se necessário, o apoio de órgãos de segurança como a Polícia Federal, Militar e o Exército.
A portaria assinada por Moro inclui a área da Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari, da Funai, incluindo a base de vigilância de Ituí, principal posto da fundação para proteção de índios isolados do país.
A terra indígena Vale do Javari tem área de 8,5 milhões de hectares e faz fronteira com o Peru. É a segunda maior terra indígena demarcada do Brasil, atrás apenas da Yanomami, de 9,6 milhões de hectares de extensão.
Com informações de Metrópoles
Descubra mais sobre MNegreiros.com
Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.